A reunião, ocorrida no Palácio do Planalto nessa terça-feira (23), contou com a participação de mais de 20 parlamentares, entre deputados e senadores, para apresentar os projetos mais urgentes pendentes de votação no plenário da Câmara e do Senado, além de demandas específicas para o Executivo.
O presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), fez um balanço dos temas como a Lei do Alimento Mais Seguro (PL 6299/02), Demarcação de Terras Indígenas (PL 490/07), Licenciamento Ambiental (PL 2159/21), Regularização Fundiária (PLs 2633/20 e 510/21), Desmatamento Ilegal, Crédito Rural e o uso do Biodiesel.
“Nossa legislação é atrasada e nós não conseguíamos caminhar com esses projetos. Com o atual governo, avançamos assuntos importantes e o momento é crucial para determinarmos parâmetros que possibilitem a chegada do alimento mais barato na mesa do consumidor brasileiro, com segurança para o consumidor e para o produtor rural”, pontuou o presidente.
Durante a reunião, uma pauta ganhou destaque e foi defendida por diversos senadores e deputados presentes: o PL 6299/2002. A modernização da lei de pesticidas também foi orientada pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, responsável pela análise da matéria em Comissão Especial da Câmara dos Deputados, na última legislatura. “A legislação vigente engessa a nossa produção. Esses são temas importantes que precisam ser analisados ainda neste ano”, destacou a ministra.
O deputado Luiz Nishimori (PL-PR), relator da proposta, destacou que o projeto já é debatido há mais de dois anos e meio. “Foram muitas audiências públicas, várias reuniões e aprovamos na Comissão Especial. Portanto, vai direto agora para o plenário e nós queremos que vote ainda neste ano.”
Para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o setor agropecuário precisa ser visto com atenção, mesmo diante do enfrentamento de uma pandemia. “O agronegócio é um exemplo para todo o país. É necessário ter celeridade nas ações relacionadas a este setor, por isso vamos trabalhar juntos.”
Sobre o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), que deverá ser lançado em dezembro pelo governo federal, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), vice-presidente da FPA, enfatizou a necessidade de dar prioridade a questão dos pesticidas. “Tão ou mais importante que os fertilizantes são os defensivos agricolas, os remédios da planta que garantem a produtividade das nossas lavouras. Dessa forma, peço especial atenção do governo para que elabore um Plano Nacional e considere metas reais para que o Brasil reduza a dependência de insumos importados”.
Para o senador Wellington Fagundes (PL-MT), os preços muito elevados de adubos e dos pesticidas podem representar um entrave para produção. “O Brasil precisa aumentar sua produção com produtividade e para isso precisamos desses insumos. Tudo que foi discutido deverá ser encaminhado pelo ministro da Casa Civil em novas reuniões técnicas e acreditamos que encontraremos as soluções que estão sendo buscadas.”
Sobre a proposta que trata do novo Marco do Licenciamento Ambiental no Brasil, o relator da proposta na Câmara dos Deputados, deputado Neri Geller (PP-MT) ressaltou que essa pauta desburocratiza e torna mais eficiente o processo de licenças no País. “É uma legislação eficiente do ponto de vista, inclusive, da preservação. Está pronto para ser votado, vamos fazer a discussão técnica e o que precisar corrigir, vamos corrigir. Mas precisamos avançar com essa matéria, porque ela é importante para o país”, disse. A proposta aguarda análise do Senado e tem a senadora Kátia Abreu (PP-TO) como relatora.
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) expressou o interesse da FPA em relação às pautas apresentadas aos ministros. “A Frente Parlamentar da Agricultura do Congresso Nacional está cada vez mais empenhada em fazer com que os avanços necessários para o desenvolvimento do Brasil, no setor agropecuário, sejam sempre fortalecidos.”
Ao fim da reunião, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira disse que no momento o ponto principal é a questão da modernização de pesticidas. Ele informou que deve ser feita uma reunião técnica nesta quinta-feira (25) para tratar sobre o tema.
O ministro afirmou ainda que a pauta legislativa apresentada pela bancada é prioritária para o governo federal. “Eu quero dizer que nunca tivemos um governo que tenha uma aproximação tão grande com esse setor, um governo que valoriza tanto esse setor tão importante. A paz para as pessoas que querem produzir é fruto desta estabilidade”, disse Nogueira.
O senador Jayme Campos (DEM-MT) falou da importância de estreitar os laços entre os Poderes Legislativo e Executivo e da necessidade de realizar reuniões deste tipo. “Esse encontro na Casa Civil com os membros da FPA é uma oportunidade ímpar para estabelecer esse relacionamento.”
Participaram da reunião os seguintes parlamentares, membros da FPA:
Deputados Federais:
Sérgio Souza (MDB-PR); Neri Geller (PP-MT); Pedro Lupion (DEM-PR); Aline sleutjes (PSL-PR); Luiz Nishimori (PR-PR); Julio Cesar (PSD-PI); Christino Áureo (PP-RJ); Paulo Bengtson (PTB-PA); Celso Maldaner (MDB-SC); Zé Silva (SD-MG); Domingos Sávio (PSDB-MG); Alceu Moreira (MDB-RS); Soraya Manato (PSL-ES); Reinhold Stephanes (PSD-PR); Greyce Elias (AV-MG) e Evair de Melo (PP-ES).
Senadores:
Zequinha Marinho (PSC-PA); Jayme Campos (DEM-MT); Chico Rodrigues (DEM-RR) e Wellington Fagundes (PL-MT).
