A reunião foi realizada no começo da tarde desta quarta-feira (04), no Senado Federal. O objetivo foi debater com os senadores os temas prioritários para produção de alimentos no Brasil, que estão em tramitação no Congresso Nacional, mas a Reforma do Imposto de Renda acabou ganhando destaque e foi o tema principal. Os parlamentares da FPA acompanharam a apresentação do coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon, que detalhou a proposta do governo federal.
Organizador do evento, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) explica que a oportunidade é fundamental para abrir um debate dentro do senado sobre a proposta. “Reforma Tributária é sempre um tema muito complexo, e as sugestões vão aparecendo e o texto vai mudando, daí a necessidade de conversarmos com o senado para esclarecer, receber instruções, ouvir os técnicos, tanto da casa quanto de entidades de fora”.
Renato Conchon detalhou como serão as quatro fases da reforma: a unificação do PIS, PASEP e Cofins, as alterações do Imposto Sobre Produtos, a reformulação do Imposto de Renda para pessoa física e jurídica e o Tributo sobre Operações Digitais. O coordenador do Núcleo Econômico da CNA explica que a imposição do limite de R$ 40 mil de rendimentos anuais para se utilizar do desconto simplificado, presente no texto atual do relatório do PL 2337/2021, “deverá implicar em aumento da burocracia aos produtores rurais e aumento da carga tributária”.
Conchon ressalta que 98% dos produtores rurais são Pessoas Físicas e defendem a simplificação na cobrança de tributos, “ocorre que até o momento atual, os debates na Câmara dos Deputados não têm apontado para isso”.
Para o senador Carlos Viana (PSD-MG), a reforma tributária é a grande contribuição que o parlamento pode dar ao Brasil esse ano. “É interessante que a gente já entre com a reforma decidida em várias questões.” O senador Jorginho Mello (PL-SC) enfatizou que existe urgência para o tema ser decidido no Congresso. “É a única reforma possível de entregar esse ano”, resumiu o parlamentar.
Os senadores Lasier Martins (PODEMOS-RS), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO) levantaram questões sobre a proteção para as regiões mais pobres do país em relação à tributação de impostos. “Nós estamos esperando que nessa reforma essas distorções sejam decididas. O que o empresário e o trabalhador precisam é de segurança jurídica”, ressaltou o parlamentar goiano.
Já o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) falou sobre a urgência da votação da proposta no Senado Federal. “Nós temos que focar nesse debate, essa reforma é de fundamental importância para o país.” Também participaram do evento os senadores Espiridião Amin (PP-SC) e Wellington Fagundes (PL-MT).
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), participou do encontro. Para ele, a reforma tributária é a mãe de todas as reformas e organiza o Brasil. “No entanto, precisamos nos organizar. Nós que defendemos a agropecuária brasileira, não queremos que chegue aos pratos do cidadão alimento mais caro, por uma oneração que pode vir com a reforma tributária.”
