Após a derrubada dos vetos ao Projeto de Lei (5191/2020) que cria os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (FIAgro), o relator da proposta na Câmara, deputado Christino Aureo (PP-RJ), afirmou nesta segunda-feira (7), na sequência de lives da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que a nova legislação vai modernizar os fundos de captação de recursos para o agronegócio no mercado financeiro e, com isso, beneficiar toda a cadeia produtiva no país.
“Os trechos vetados tiravam a atratividade dos novos fundos. Hoje ele vai poder beneficiar toda a cadeia produtiva desde o grande, médio e pequeno produtor. É um fator de grande orgulho ver um projeto como esse se transformar em lei e, principalmente, agora com a regulamentação ao mercado,” disse.
Áureo explicou que a necessidade de financiamento do setor a cada safra está na ordem de R$ 750 bilhões, só que o crédito oficial com todo esforço que o Congresso tem buscado, através do orçamento, chega a R$ 250 bilhões. “O FIAgro tem todas as condições de ser a grande vertente do mercado: seja pela porta do investidor e, especialmente por tudo aquilo que nós vamos poder fazer pelo produtor rural de todos os portos,” disse.
A proposta de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), transformada na lei 14.130/2021, teve vetos do Governo Federal, em dois pontos-chaves: um que cria o tratamento jurídico-tributário diferente do que é dado a outros fundos, como o Fundo de Investimento Imobiliário (FIIs), e o outro a retirada do adiamento do Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital. A justificativa do Executivo era de que a lei geraria renúncia fiscal – mas foram derrubados pelo Congresso Nacional.
Renovação da agricultura
Aprovado em tempo recorde na Câmara e no Senado, o FIAgro vai seguir os moldes dos FIIs. João Henrique Hummel, engenheiro agrônomo e consultor da FPA, destacou que o Fundo vai beneficiar o antes, dentro e depois da porteira. “Todo cidadão interessado em investir no agronegócio poderá obter rendimentos do setor. O Fundo é a renovação da agricultura brasileira e vai poder buscar fontes de financiamento mais barato, direto, com prazo mais acessível e garantias mais executáveis e realistas dentro desse processo.”
O sócio da XP Investimentos, Bruno Novo, reforçou que o FIAgro vai ser uma alternativa de garantia para operações financeiras entre bancos e o setor agropecuário. “Faltava um veículo institucional que ligasse a poupança da pessoa física com o produtor rural. O FIAgro vem nessa linha.” Para ele o destaque do Fundo “vai ser dar acesso pro pequeno e para o médio ao dinheiro da pessoa física, da mesma forma que a gente viu acontecer com o fundo imobiliário. Estamos muito felizes que os vetos tenham sido derrubados.”
Nos bastidores, a FPA por meio do presidente da Bancada – deputado Sérgio Souza (MDB-PR) – e os demais membros da Frente, articularam junto aos parlamentares e ao Governo Federal, a derrubada dos vetos para que o FIAgro pudesse gerar os resultados esperados. Mediador da live e presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), Nilson Leitão, entende que “a FPA se tornou uma referência dentro do Congresso pela sua unidade e capacidade de argumentação”. Ao encerrar a live, Nilson disse ainda que “o FIAgro vai ser uma grande irmandade do agro para ter mais dinheiro no mercado, custo mais barato e fazer o Brasil destravar.”
