Considerado como alternativa para estimular a entrada de produtores no mercado de capitais e de investidores interessados no agro, o Projeto de Lei (5191/2020) que cria o Fundo de Investimentos do Agronegócio (FIAgro), foi aprovado na noite desta terça-feira (2), com a articulação da bancada para a retirada dos destaques. A proposta agora segue para sanção presidencial.
O projeto prevê que investidores possam adquirir cotas dos fundos criando a possibilidade de incluir mais recursos para serem investidos no setor agropecuário. Estabelece, também, a chance de produtores ofertarem suas propriedades, com o recebimento de cotas.
Quando sancionado, o FIAgro irá seguir os moldes dos Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs). Assim, todo cidadão interessado em investir no agronegócio terá a possibilidade de obter rendimentos do setor que mais gera riquezas no país, responsável por 21,4% do PIB brasileiro – segundo a CNA, a soma de bens e serviços gerados no agronegócio, em 2019, chegou a R$1,55 trilhão.
“Esse projeto moderniza e dá um gás maior para que a agricultura possa ajudar o país no processo de retomada econômica. O agronegócio foi o único setor do país que cresceu de forma expressiva e sustentada e é muito importante trazer novas fontes de financiamento para continuar e firmar essa tendência de crescimento do setor”, comentou o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que lembrou ainda o papel do FIAgro para o “fortalecimento dos pequenos e médios agricultores familiares”.
Autor da proposição, o deputado federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), explica que com o FIAgro o agricultor e o produtor rural poderão captar recursos sem necessidade de recorrer ou depender exclusivamente de financiamentos com recursos públicos ou bancários. “Assim, na medida em que evoluem e se modernizam os instrumentos de captação da atividade, reduz-se a pressão do setor agrícola sobre o governo federal, em termos de necessidade de crédito e subvenção ao custeio das safras”, acrescenta.
O FIAgro representa ainda a profissionalização da gestão patrimonial e da produção do setor, uma vez que para minimizar os riscos inerentes a qualquer investimento os fundos irão buscar administradores profissionais do mundo financeiro ligados ao agro, gerando melhoria na governança. Assim como na capacitação, que necessitará de melhor preparo do produtor e mais tecnologia embarcada no campo, em busca de melhor produtividade e qualidade – o que gera um ciclo positivo em prol do agronegócio brasileiro.
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que há época da apresentação da proposta de criação do FIAgro ocupava a cadeira de presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), entende que a aprovação do projeto no Congresso Nacional é “uma vitória robusta para o agro que vai impactar todos os sistemas de financiamento agrícola do país”.
Já o atual líder do colegiado, deputado Sérgio Souza (MDB-PR) esclarece que a pauta foi tratada na Câmara diretamente com o relator, o deputado Christino Áureo. “Eu e o deputado Alceu Moreira levamos a proposta ao conhecimento do ministro Braga Netto (Casa Civil) e, na semana passada, estivemos com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que foi muito atencioso e se comprometeu em trabalhar para que o projeto avançasse à sua sanção.”
O parlamentar complementa ao dizer que “a vitória de hoje mostra a sintonia de prioridades da FPA com o Congresso Nacional e o Governo Federal. As pautas do Agro são as pautas do Brasil”, diz Sérgio Souza.
Por fim, o relator do projeto, senador Carlos Fávaro (PSD-MT), chama atenção para as altas taxas de juros da economia brasileira, que impõem às pessoas de baixa e média renda buscarem alternativas mais atrativas que a poupança. Segundo ele, “nada melhor do que um setor com vigorosas taxas de crescimento para propiciar isso”.
Agora, o PL 5191/2020 aguarda sanção presidencial para que então possa ganhar o produtor, com mais investimentos na produção e a profissionalização da gestão patrimonial, ganhar o investidor, que passa a poder aplicar no setor de maior rentabilidade do país, ampliando sua carteira de investimentos, e ganhar o Brasil, com o fortalecimento do agronegócio nacional.
