A reavaliação de pesticidas e os efeitos na produção de alimentos foram tema da live do projeto Conexão Brasília, desta terça-feira, 18. O debate teve a participação do diretor de Sanidade Vegetal e Insumos do Ministério da Agricultura, Carlos Goulart; da coordenadora geral de Avaliação de Substâncias Químicas do Ibama, Juliana Rodrigues; do consultor técnico da Abrapa, Edivandro Seron e do assessor técnico da Aprosoja Brasil, Leonardo Minaré. Na live, os participantes destacaram a importância de se alterar o sistema de reavaliação brasileiro.
Por isso, de acordo com Carlos Goulart, o governo estuda uma nova proposta. Ele mencionou que hoje, para o registro é necessário o aval de três órgãos – Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura. Porém, a reavaliação desses produtos é feita a pedido de apenas um desses órgãos, sem o parecer dos demais.
“O que a gente fala é que não é uma deficiência para reavaliação da legislação, mas é uma falta de governança que acaba prejudicando a nossa própria capacidade regulatória. Ninguém quer interferir na competência exclusiva de cada um dos seus órgãos. Mas, o importante é ter uma coordenação, que hoje não tem, quando iniciar as reavaliações”, opinou o diretor do Mapa. “A sociedade precisa saber que reavaliar uma molécula é muito mais extenso e complexo do que a própria fase de concessão do registro”, acrescentou.
A representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) alertou que a revisão dos produtos demanda um esforço maior por se tratar de um indício de dano específico, mas que o órgão segue a metodologia dos efeitos ecotoxicológicos e a avaliação de risco desses organismos.
Edivandro Seron, da Abrapa, mostrou preocupação com a metodologia atual de reavaliação de pesticidas. Segundo ele, as moléculas já são utilizadas há muito tempo pelos agricultores para a proteção da lavoura. “Quando se tem essa notícia de uma possível retirada de molécula, o setor produtivo olha com muita apreensão. São produtos que são insumos agrícolas, insumos para produção de fibras, no caso do algodão, e que são importantes para o manejo da cultura”,
Leonardo Minaré também alertou para os prejuízos da retirada de importantes herbicidas para cadeia da soja, caso do paraquat. Conforme o assessor técnico, a Aprosoja tem trabalhado na elaboração de testes de biomonitoramento para serem apresentados à Anvisa para atestar a segurança do uso do produto. Estudo, que segundo ele, foram prejudicados pela pandemia. “A gente está pedindo a prorrogação para que possam ser concluídos os dados. O paraquat é de extrema importância para soja, é um produto essencial para agricultura”,
A Anvisa até iniciou a deliberação do pedido de prorrogação do uso no paraquat no Brasil. O pedido feito pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e por uma força-tarefa de 12 empresas de agroquímicos é estender essa manutenção até julho de 2021. A Anvisa começou a deliberar sobre essa requisição nessa terça-feira, 18. Porém, após pedido de vista de um dos diretores, a decisão foi adiada para o dia 15 de setembro, seis dias antes do prazo final determinado pelo órgão para o banimento do paraquat do país.
Os convidados da live defenderam a modernização na legislação atual de registro de pesticidas que está há trinta anos em vigor. A mudança na lei permitiria a introdução do conceito de análise de risco para a autorização da aplicação de defensivos. “É possível, e o setor privado entende que tem condições de aplicar alguns produtos com segurança, com medidas de mitigação de risco. É assim em todo lugar do mudo”, explicou o diretor do Mapa. A atualização na lei ainda favoreceria a aprovação de moléculas com mais tecnologia aplicada, maior eficiência e menor toxicidade.
Em suas considerações finais, Carlos Goulart enfatizou que a agricultura brasileira está passando por uma nova revolução na agricultura e defendeu que nenhum outro país tem a capacidade de produzir como o Brasil. “Um país emergente como o Brasil não conseguiria disputar a liderança mundial de produção de alimentos com as maiores potências econômicas desse mundo se não fosse pela mais absoluta competência técnica dos produtores rurais”, concluiu.
