O Jornal Estadão realizou, nesta quinta-feira (6), debate sobre a chamada “Pauta Verde” da Câmara dos Deputados, que trata dos projetos do desmatamento ilegal zero, da regularização fundiária e dos títulos verdes. Participaram da live os deputados membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) Zé Silva (SD-MG) e Zé Vitor (PL-MG), além dos também parlamentares Alessandro Molon (PSB-RJ); Enrico Misasi (PV-SP) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
O deputado Zé Silva informou que dois projetos estão avançados no Congresso Nacional, um relacionado ao licenciamento ambiental, “que está pronto para ir para a pauta na Câmara dos Deputados”, e outro sobre a regularização fundiária “que o Brasil precisa resolver para proteger os nossos biomas”. O parlamentar citou ainda a proposta contra o desmatamento ilegal e afirmou que “esses três projetos vão garantir que o parlamento mande uma mensagem para o mundo”.
Zé Vitor abordou a modernidade do Agro brasileiro ao declarar que “no âmbito rural, estamos construindo um setor cada vez mais moderno e sustentável”. Para o deputado, “a pauta verde é de interesse mundial, mas o Brasil está muito mais interessado do que qualquer outro país”. Zé Vitor disse ainda que “estamos maduros e dispostos a analisar cada ponto de vista para construir uma legislação moderna, eficiente e sustentável”.
Rodrigo Agostinho, presidente da Frente Ambientalista do Congresso, explicou que a ideia é trabalhar com projetos onde se possa combater o desmatamento e dialogar com a sustentabilidade. “Temos muitos projetos, mas vamos escolher os mais importantes e negociar com os setores”, declarou o deputado, que citou ainda o trabalho conjunto feito pelas frentes ambientalista e agropecuária em pautas importantes no Congresso. “Hoje vamos ter uma importante conquista no Senado que é a votação do Protocolo de Nagoya, que cria o mercado para biodiversidade e valorizar a floresta em pé”, explicitou Agostinho.
Por sua vez, Alessandro Molon enfatizou que “os dois grupos estão querendo construir consenso e se isso for bem sucedido na Câmara é inevitável que o governo não apoie”. Opositor às políticas do Governo Federal, Molon explicou que sua discordância é em relação às ações tomadas pelo governo e não uma oposição ao país. “Nós iremos buscar dialogar, porque é importante construir pactos em favor do Brasil”, declarou.
De forma complementar, Zé Silva disse ser preciso ter uma ação coordenada do estado. “Não podemos ter ações isoladas do ICMBIO, Ibama e Incra e essa iniciativa da Pauta Verde na Câmara precisa desse resultado”, afirmou o parlamentar.
Já Zé Vitor pontuou ações tomadas pelo Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, relacionadas diretamente ao combate do desmatamento e às queimadas ilegais. “Acredito que as tomadas de decisão descoordenadas estão atrapalhando a gestão ambiental no país. Mas, quando vemos o Vice-Presidente da República envolvido nessas causas, é possível entender que o assunto está sendo tratado com a devida importância” ponderou o deputado.
O deputado Enrico Misasi entende ser necessário atuar em três frentes em relação ao desmatamento. “Precisamos trabalhar nas causas do problema, em punições e incentivos positivos, mostrar para as pessoas essa consciência do agro moderno de que a Floresta de pé dá dinheiro e é importante para nós”, explicou o parlamentar. Misasi complementou ao dizer que “o grupo está muito consciente disso e, inclusive, este ponto de vista está dentro do que pensa o deputado Zé Silva no projeto dele de Patrimônio Verde”.
Ainda citando questões ligadas a Amazônia, Zé Silva explicou que “a floresta será muito mais rentável se nós a preservarmos” e em relação às terras públicas foi enfático ao dizer ser preciso realizar a regularização fundiária “e para isso devemos ter órgãos estruturados e necessitamos da ação do estado”.
O deputado federal Zé Vitor encerrou ao citar a necessidade de mostrar ao mundo que a produtividade brasileira é sustentável e que “não vamos fechar os olhos para irregularidades, pelo contrário, vamos combatê-las”. O parlamentar disse ainda “não querer um Brasil de mentira” e ressaltou que “somos sustentáveis sim e precisamos divulgar nossa vocação agrícola”.
