Incentivo à conservação florestal em propriedades rurais é aprovado na Câmara

Foi aprovado, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados (CMADS), o relatório do deputado Zé Vitor ao projeto de lei 7.578/17. A proposta institui, em âmbito nacional, um programa de incentivo à conservação florestal em propriedades rurais, chamado de Patrimônio Verde. A proposta ainda vai passar pelas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) … Continuar lendo “Incentivo à conservação florestal em propriedades rurais é aprovado na Câmara”

Novo prazo para registro de imóveis rurais em faixas de fronteira é aprovado no Senado

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o PL n° 1908/2019, da senadora Juíza Selma (PSL-MT), que prorroga para dez anos o prazo para requerer os documentos necessários à ratificação dos registros de imóveis rurais com mais de 15 módulos fiscais. A matéria segue agora para Comissão de Constituição, … Continuar lendo “Novo prazo para registro de imóveis rurais em faixas de fronteira é aprovado no Senado”

Proposta de Alceu Moreira cria novo fundo para financiar produção agrícola brasileira

O projeto de lei 367/19 é voltado para o desenvolvimento, a promoção da inovação tecnológica e o estímulo e financiamento da produção agrícola. ”O setor agropecuário do país não dispunha de uma estrutura assim. Ele carecia de uma fonte perene de financiamento da produção, bem como de apoio financeiro a projetos relativos ao fomento”, afirmou … Continuar lendo “Proposta de Alceu Moreira cria novo fundo para financiar produção agrícola brasileira”

Licenciamento ambiental: debate trouxe cenário de segurança jurídica para empreendimentos

O Grupo de Trabalho que analisa a pauta do licenciamento ambiental, coordenado pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), relator do PL 3729/2004, se reuniu mais uma vez para debater a questão da segurança jurídica para os empreendimentos do país. “Nossa expectativa é que o projeto deva ser votado antes do recesso parlamentar”, afirmou. Para o … Continuar lendo “Licenciamento ambiental: debate trouxe cenário de segurança jurídica para empreendimentos”