A cafeicultura não pode esperar

Evair Vieira de Melo é deputado federal e vice-presidente das Frentes Parlamentares da Agropecuária e do Café O café é o principal produto agrícola do Espírito Santo. De acordo com o Incaper, a cafeicultura gera cerca de 400 mil empregos em todo o território capixaba, com exceção da capital, e temos, aproximadamente, 131 mil famílias … Continuar lendo “A cafeicultura não pode esperar”

Licenciamento ambiental para destravar empreendimentos

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Artigo publicado originalmente no Jornal O Globo, no dia 20 de maio de 2019 O Brasil não tem uma Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Hoje, as regras para o licenciamento são confusas, subjetivas e garantem perigosa discricionariedade aos órgãos licenciadores e fiscalizadores, o que gera insegurança jurídica e inviabiliza inúmeros empreendimentos. Além disso, a fiscalização, … Continuar lendo “Licenciamento ambiental para destravar empreendimentos”