Em reunião da Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA) nesta quinta-feira (2), durante a Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), o presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou que os produtores rurais precisam ser reincluídos no processo produtivo, com renda capaz de pagar as suas dívidas. “Um país não pode deixar ao relento pessoas que tanto contribuem para gerar emprego e renda”, disse.
Segundo o parlamentar, mais do que conhecer o que há de melhor em tecnologia no setor do agro, a FPA está participando do evento para ouvir as demandas da região. “A ideia é ter uma Frente Parlamentar que articule de maneira transversal todos os sistemas, tendo no poder público uma ferramenta de solução de vida adaptada aos mais diversos problemas”.
O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), vice-presidente na região Sudeste da FPA, falou sobre os desafios do Plano Safra. “Precisamos trabalhar pelo fortalecimento do seguro agrícola e pela manutenção dos juros, para que possamos continuar a crescer em produtividade”. Ele também explicou aos participantes a relação da FPA com o setor agropecuário e com o parlamento.
A aprovação da MP 867/18, que estende o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental pelo proprietário ou posseiro rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural, foi defendida pelo deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), coordenador da Comissão de Defesa Sanitária da FPA. “Ela é fundamental para dar segurança jurídica aos produtores rurais e agricultores”.
Coordenador da Comissão de Relações Internacionais da FPA, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) abordou os assuntos internacionais e o acordo de Associação entre Mercosul e União Europeia, que também foi tema de audiência pública nesta terça-feira (30/04) na Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, o acordo possibilitaria um aumento nas exportações da agropecuária brasileira para o mercado europeu, pois ampliaria as oportunidades de acesso elevando algumas cotas e diminuindo tarifas. “É um acordo importante e eu espero que na próxima rodada de negociações, que acontecerá em maio, sejam concluídas as questões técnicas com uma melhora para alguns produtos.”
Durante a reunião, foi apresentado ainda o portal AgroSaber, plataforma de informação para esclarecer, de forma simples e acessível, assuntos ligados à produção dos alimentos no país. O principal objetivo da ferramenta é levar à população informações sobre os pesticidas e o PL 6299/02, que irá garantir mais modernidade, segurança e transparência no processo de aprovação desses produtos fitossanitários.
O fundo de aval fraterno, patrimônio de afetação, licenciamento ambiental, controle de javalis, entre outros assuntos, também foram discutidos no encontro. Estiveram presentes, além de representantes do governo de São Paulo e da prefeitura de Ribeirão Preto, e de entidades do setor, os deputados Evair de Melo (PP-ES), Geninho Zuliani (DEM-SP), Vinícius Poit (NOVO-SP) e Rodrigo Coelho (PSB-SC).
