A pedido da Senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado e também membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), foi realizada audiência pública para discutir as diretrizes e os programas prioritários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A audiência da CRA contou com a participação do secretário especial de assuntos fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Luiz Antônio Nabhan Garcia e do presidente do Incra, João Carlos Jesus Corrêa. “Os problemas de regularização fundiária do nosso país são muito graves e precisam ser resolvidos, pois precisamos trazer prosperidade para o povo brasileiro”, destacou Thronicke.
O presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), destacou a importância do debate sobre o tema. “O Brasil precisa de construção de consensos. Precisa encontrar centros de convergências. Não precisamos colocar um contra o outro. O povo quer um Congresso que dê resultado e nós também queremos isso.”
Nabhan Gárcia apresentou algumas metas e enfatizou que tudo será feito conforme a lei determina. “A meta é promover a regularização fundiária no Brasil em todos os aspectos e trazer segurança jurídica, social e econômica para esse país”. O presidente do Incra destacou que adotou, recentemente, uma nova política fundiária para garantir a segurança jurídica e a paz no campo. Corrêa também apresentou os programas prioritários do Incra para os próximos anos, assim como as principais diretrizes.
Membros da FPA participaram da audiência e puderam colocar em debate questões regionais. É o caso do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que pediu esclarecimentos sobre as metas de titulação do Incra e questionou se ainda há espaço para novos créditos adicionais. “Temos diversos assentamentos em Pernambuco e muitos deles não conseguiram titular as suas áreas, o que cria muita dificuldade no acesso ao crédito.”
A senadora Selma Arruda, coordenadora institucional da FPA, abordou a mesma questão e ressaltou que a realização da audiência pública é importante para tratar dos graves problemas fundiários que afetam as regiões do nosso país.
Segundo o senador Mecias de Jesus (PRB-RR), em Roraima chegaram índios de outros locais, tiraram o direito dos produtores que estão lá há muitos anos e com isso trouxe entraves para a produção do estado. Para o senador Márcio Bittar (MDB-AC), a área rural brasileira vive um sistema descomunal. “Os índios não mandam nas áreas deles e quem quer produzir precisa pedir autorização porque o estado tem o monopólio da terra. Precisamos dar uma direção para questões que dificultam a situação do produtor”, disse.
O senador Wellington Fagundes (PR-MT) relatou que o Mato Grosso é um estado que ajuda muito a balança comercial do Brasil, mas que falta resolver as questões fundiárias para o pequeno produtor, abandonado há anos. O senador Jayme Campos (DEM-MT) também acredita que falta apoio para o pequeno produtor. “Hoje nós temos que mudar o foco em relação ao grande produtor, que representa uma pequena minoria em relação a demanda dos pequenos. Eles já estão muito bem assistidos, mas o pequeno produtor perdeu a força e precisa de apoio”, destacou Campos.
Durante a audiência, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), apresentou um mapa de Roraima com várias áreas indígenas demarcadas e que tem ocorrência de grandes quantidades de minerais. Rodrigues relatou também que muitos produtores rurais que estão assentados não tem o título de suas terras, onde já estão há 10, 20, 30 anos. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) também abordou a questão de estrangeiros que vem para o Brasil explorar os minérios. “As riquezas são infindáveis, terras, florestas, riquezas minerais, e o mundo está cobiçando. É importante que se resolva a questões de terras para agricultura e também da exploração de minérios.”
O deputado Nelson Barbudo (PSL-MT), coordenador da Comissão de Infraestrutura e Logística da FPA, abordou as questões ideológicas que muitas vezes interferem em decisões importantes nas questões de regularização fundiária e pediu que se dê tempo para que o governo faça o que não foi feito em governos anteriores. Também estiveram presentes na audiência os deputados Pedro Lupion (DEM-PR), Neri Geller (PP-MT), Evair de Melo (PP-ES) e o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
