Sob a coordenação do deputado Zé Silva (SD-MG), vice-presidente da FPA na Região Sudeste, a Câmara dos Deputados criou comissão externa para acompanhar os desdobramentos do rompimento da barragem de Brumadinho (MG). O grupo conta com a participação de 15 parlamentares, dentre eles, os deputados Sérgio Souza (MDB-PR), Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Evair de Melo (PP-ES), todos da FPA.
“É indispensável apurar as causas, a responsabilização, o aprimoramento em caráter emergencial dos instrumentos de gestão, controle e fiscalização e apresentar para a população brasileira ações que garantam segurança, evitando novas tragédias”, comenta o deputado Zé Silva.
Para o deputado, o episódio mostrou novamente a fragilidade e a impunidade que já havia causado o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015. Na época, a tragédia deixou 19 mortos e milhares de pessoas desabrigadas, destruiu a vegetação nativa e levou poluição à bacia do Rio Doce.
Também integrante da Comissão, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), membro da FPA, ressalta que devido à gravidade do ocorrido e das consequências, é necessária mobilização e medidas urgentes. “O parlamento como casa do povo não pode ficar alheio a este fato, o envolvimento tem que ser completo e essa comissão externa é demonstração clara disso”, diz Sérgio Souza.
O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), membro da FPA e integrante da Comissão, acredita que o trabalho da Comissão deve ser firme na responsabilização e punição dos envolvidos, bem como em identificar as causas e permitir que a legislação seja aperfeiçoada. “Não há ninguém que não tenha ficado constrangido ou indignado com o que ocorreu com a cidade e a população de Brumadinho”, declara o deputado.
Relator na Comissão de Minas e Energia de projeto de lei que deu origem à Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/2010), o deputado considera que a lei trouxe benefícios ao Brasil. “Mais do que revisar e aperfeiçoar as leis vigentes, é necessário fiscalizar a aplicação das mesmas. Vou trabalhar fortemente para que desastres dessa magnitude não aconteçam mais”, enfatizou Jardim.
Coordenador institucional da FPA, o deputado Evair de Melo (PP-ES) reitera que é inadmissível uma empresa deste porte cometer um erro técnico tão grosseiro no item de segurança de barragem, um dos pilares do seu negócio principal. “A empresa deveria ser escola, referência, padrão nesse quesito. Estou convencido que não é por falta de lei e sim falta de aplicação técnica adequada, entre outras falhas”, afirma o parlamentar.
A primeira visita oficial a Brumadinho está prevista para a próxima terça-feira (5). A comissão também conta com as colaborações técnicas das agências nacionais de Águas (ANA) e de Mineração (ANM), além do Ministério Público.
Dados
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), o Estado tem 688 barragens, das quais 677 têm estabilidade garantida por auditorias. Em quatro, o auditor não apresentou uma conclusão, e sete delas têm estabilidade não garantida. “A quantidade de barragens com estabilidade garantida aumentou de 96,7% em 2017 para 98,4% em 2018”, afirma a Semad.
No Cadastro Nacional de Barragens (CNB), há 24.092 barragens cadastradas no Brasil até 2017. Dessas, apenas 13.997 estão regularizadas pelos órgãos fiscalizadores, ou seja, 58% do total. O Relatório de Segurança de Barragens de 2017, publicado em 2018 pela Agência Nacional de Águas (ANA), aponta que a Agência Nacional de Mineração (ANM) limitou-se a fiscalizar apenas 211 das 790 barragens de rejeito sob sua tutela.
O relatório também apontou que 45 empreendimentos estão com problemas estruturais – segundo 13 órgãos de controle –, sendo cinco em Minas Gerais, com comprometimento que impacta a segurança, portanto, constitui risco à população.
Veja a lista de integrantes da Comissão Externa:
- Zé Silva (SD-MG) – coordenador
- Arnaldo Jardim (PPS-SP)
- Augusto Coutinho (SD-PE)
- Diego Andrade (PSD-MG)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Flávia Morais (PDT-GO)
- Jaime Martins (PROS-MG)
- Júlio Delgado (PSB-MG)
- Luiz Fernando Faria (PP-MG)
- Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
- Renato Andrade (PP-MG)
- Ronaldo Lessa (PDT-AL)
- Sérgio Souza (MDB-PR)
- Soraya Santos (PR-RJ)
- Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
Acredito que quanto aos aspectos técnicos já existam bastante agências envolvidas.
Em nossa opinião esperamos que nossos representantes se ocupem da punição aos culpados.
A Diretoria da Vale é culpada. Não houve dolo mas, sem dúvida, houve culpa.
Se, no episódio de Mariana, a Diretoria da Samarco e , indiretamente, a da Vale fossem de alguma forma punidas, esta tragédia em Brumadinho não teria ocorrido.
É muito fácil afirmar que orgãos estaduais, federais e mesmo uma empresa alemã especializada atestaram estabilidade. A verdade é que a barragem rompeu e centeans de pessoas morreram. Indenizações amenizam o porblema mas não trazem de volta os que morreram. A sociedade espera por ação drástica e exemplar contra os dirigentes da empresa. Se subordinados falharam foi porque a Diretoria os colocou e deu poderes para que colaborassem com os mal feitos. Temos fé na ação da FPA.