Os principais temas a serem trabalhados na nova gestão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Esse foi um dos objetivos de reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nesta terça-feira (13), com a presença de 28 parlamentares, além de representantes de entidades do setor produtivo nacional.
Liderada pela presidente da FPA, deputada Tereza Cristina (DEM/MS), indicada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro como futura ministra da Agricultura, a reunião foi marcada pelo debate das principais pautas para o desenvolvimento e fortalecimento da agropecuária brasileira nos próximos anos.
Uma política transversal e que alinhe áreas afins à agricultura – que hoje estão dispersas em outros ministérios e secretarias de governo – é uma das principais mudanças defendidas pela nova ministra. Pesca, agricultura familiar, irrigação e florestas plantadas são algumas dessas áreas que necessitam de uma gestão totalmente integrada ao Mapa, segundo a presidente da FPA.
A ideia é estudar a viabilidade de incorporar esses setores no Mapa. Atualmente, essas estruturas estão vinculadas ou a secretarias especiais do Palácio do Planalto ou a outros ministérios. ‘“Assim como faço na presidência da FPA, minha gestão será pautada pelo diálogo. Vamos estudar a melhor forma de se fazer isso no intuito de aperfeiçoar o trabalho já desenvolvido. A equipe de transição é o melhor cenário para se debruçar em propostas de melhorias”, destacou a deputada.
Licenciamento ambiental, Lei Kandir, crédito rural, direito de propriedade, segurança no campo, preservação ambiental aliada à produção agropecuária, infraestrutura e logística, defesa sanitária, política externa, além da abertura de mercado e novos investimentos, também são temas primordiais para o setor produtivo brasileiro e para o país.
“Precisamos cuidar dos gargalos dentro do país e também fora dele. As relações comerciais externas necessitam de atenção, pois elas fortalecem, diretamente, a produção brasileira e a nossa capacidade de expandir”, defendeu a presidente da FPA. Em relação ao licenciamento ambiental, a deputada frisou a necessidade de diminuir o tempo de espera para a emissão de licenças ambientais no país.
“É urgente a uniformização de procedimentos e isso só é possível com uma única legislação nacional. Não podemos aguardar dois, três anos para uma licença. Os empreendimentos ficam parados e o recurso do investidor vai embora e não fica no país, não gera emprego, nem renda”, destacou a presidente da FPA. No caso dos pequenos agricultores, Tereza Cristina afirmou que o foco é desenvolver a produção. “É um setor que precisa muito ser desenvolvido. A gente quer que esse segmento produza, tenha renda, que melhore e cresça”, afirmou a nova ministra do Mapa.
Para o vice-presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB/RS), é necessário ter uma câmara permanente e dinâmica para discutir temas que visem a evolução do setor agropecuário. “Precisamos descontruir modelos organizacionais que não possuam uma política integrada. Precisamos estabelecer prioridades, discutindo cada detalhe do processo. As pautas precisam ter gestão de tarefa, tempo e resultado”, disse Moreira.
À frente da FPA em 2019, o vice-presidente afirmou ainda que uma política de ocupação territorial no Brasil será uma das pautas prioritárias de sua gestão e que não haverá mais essa disputa de agricultura versus meio ambiente. Segundo o coordenador Jurídico da FPA, deputado Evandro Gussi (PV/SP), o país necessita de uma diplomacia ambiental. “O mundo precisa saber que o Brasil preserva quase 70% de seu território nacional. Essa dicotomia que criaram entre Meio Ambiente e Agricultura é discurso ultrapassado, um retrocesso”, afirmou Gussi.
Parlamentares reforçam mudanças primordiais
Coordenador de Meio Ambiente da FPA, deputado Valdir Colatto (MDB/SC), reiterou a importância da pesca, que hoje está obsoleta, para o desenvolvimento do país, bem como da irrigação para a agricultura. “O país está perdendo uma oportunidade expressiva no mercado externo com o potencial da nossa pesca. Políticas púbicas para irrigação devem estar contempladas no Mapa e não só no Ministério da Integração Nacional”, defendeu o deputado.
Durante a reunião, o deputado Alfredo Kaefer (PP/PR) reforçou a modernização da defesa sanitária, bem como a padronização das normas e regulamentos. A coordenadora de Agricultura Familiar, deputada Raquel Muniz (PSD/MG), lembrou da importância de investimentos em todos os modais de transporte no Brasil, por meio das obras de infraestrutura e logística. “O transporte, seja ele de qualquer modal, influencia diretamente na atividade agropecuária brasileira e no desenvolvimento social de milhares de famílias no país”, destacou a deputada.
O vice-presidente da FPA no Senado Federal, senador Cidinho Santos (PR/MT), reforçou que atualmente a política agrícola no Brasil sofre com um esgotamento dos recursos, por meio dos bancos regionais, para investimentos na área. Em complemento, o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) destacou a importância de gerar renda a milhares de famílias no Nordeste com a produção de cadeias produtivas como a do coco, por exemplo. “Precisamos de políticas públicas que incentivem a auto sustentabilidade, que reforcem a produção dos agricultores familiares”, afirmou o deputado.
Novos parlamentares para a próxima legislatura do Congresso Nacional também estiveram presentes na reunião da FPA. É o caso de Pedro Lupion, eleito deputado federal (DEM/PR), filho do então parlamentar Abelardo Lupion, ex-membro da FPA.
