FPA e Comissão de Agricultura promovem Seminário para debater 5 anos de Código Florestal

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), juntamente com a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, realizará um Seminário sobre os 5 anos do Código Florestal no dia 25 de maio, a partir das 9h, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados. O objetivo do evento é promover um amplo debate sobre os cinco anos de sanção da Nova Legislação Florestal (Lei … Continuar lendo “FPA e Comissão de Agricultura promovem Seminário para debater 5 anos de Código Florestal”

Licenciamento ambiental no Cardápio da FPA

O Projeto de Lei 3729/2004, que trata do licenciamento ambiental, será foco das atenções de deputados e senadores na reunião-almoço desta terça-feira (16) da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A matéria tem o objetivo de desburocratizar a concessão das licenças, que hoje chegam a demorar até oito anos, o que inviabiliza diversos empreendimentos. Também permanecem … Continuar lendo “Licenciamento ambiental no Cardápio da FPA”