O apoio de entidades que representam o setor produtivo rural brasileiro tem sido fundamental para aprovação do substitutivo do deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) ao Projeto de Lei nº 3.729/2004, que busca implementar no país uma nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Apresentado em setembro deste ano, o substitutivo foi objeto de transparentes debates e acolhimento de sugestões de dezenas de instituições, ressalte-se, genuinamente brasileiras, diretamente envolvidas com o tema e que defendem de maneira intransigente os avanços e o fortalecimento do agronegócio brasileiro. Tudo isso para impedir que uma singela perereca obstrua os caminhos do tão sonhado e desejado desenvolvimento econômico e social.
É conveniente esclarecer que se debate este assunto há mais de uma década e, desde então, tem deixado os indóceis ambientalistas mais que ouriçados. Avessos ao diálogo e às negociações, eles fazem de tudo para macular o setor mais exitoso de nossa economia, hoje em dia responsável por 23% do nosso PIB, 42% das exportações, 30% dos empregos e Valor Bruto da Produção (VBP) de R$ 552,6 bilhões. Para tanto, recebem financiamentos de ONGs estrangeiras para aqui agirem ao bel-prazer. Sensacionalistas, comportam-se nas reuniões e audiências públicas de maneira dramática: acorrentam-se, gritam escandalosamente, deitam no chão num espetáculo dantesco. Teriam eles frequentado algum curso de teatro para assim proceder?
Tem razão o diligente jornalista Reinaldo Azevedo quando num lúcido e admirável texto disse que “ruralistas costumam ser muito malvistos por certos setores minoritários e barulhentos. Apanham de todo o mundo: das esquerdas, dos verdes, dos índios, da imprensa, de atores e atrizes “progressistas”, de fanáticos do aquecimento global, do Bono Vox, do Sting… Em suma, este é um dos únicos países do mundo em que os que produzem riquezas são alvo da fúria dos que produzem discursos.” Perspicaz como sempre, Reinaldo Azevedo mostrou com maestria o que todos nós vimos denunciando há tempos. Isso é o que nos distingue deles: queremos produzir riquezas; eles produzirem discursos.
Espaço para produzir e crescer nós temos de sobra. Não há como negar. Produtor dedicado e eficiente nós temos. Tecnologia tropical inovadora nós temos. Condições climáticas favoráveis nós temos. Crédito para financiamento nós temos. Mercado interno e externo em franca expansão nós temos. Agricultor que produz com sustentabilidade e produtividade nós temos. Autoestima e disposição para plantar e colher nós temos. O que nos falta, então? Nos falta principalmente infraestrutura e licença para crescer, licença ambiental. Pedir esta licença para crescer não é pedir muito. É? Afinal, todos reconhecem que o Brasil precisa progredir, gerar empregos e fartura de alimentos. Dá Licença!?
Outra coisa: em recente artigo “Ambientalistas, deixem o Brasil produzir”, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado Marcos Montes, nos chamou a atenção para o estudo “Florestas aqui, fazendas lá”. Intitulado originalmente de “Farms here, forests there”, o documento faz uma relação entre a floresta tropical no Brasil, o crescimento vertiginoso do agronegócio brasileiro e as perdas que essa expansão acarreta para a economia dos Estados Unidos. Muitas Ongs e institutos financiados pelos países concorrentes nossos andam por aí com esse libelo debaixo do braço a defender seu conteúdo com unhas e dentes, mesmo sabendo que ainda hoje preservamos 61% de nossas matas nativas e que dispomos de uma legislação ambiental considerada a mais rigorosa do mundo.
Não nos surpreendeu, porém, os termos de uma desaforada nota de repúdio divulgada por dezenas de entidades contra o substitutivo do nosso deputado Mauro Pereira ao Projeto de Lei nº 3.729/2004, que objetiva estabelecer a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Não nos surpreendeu porque entre as entidades que subscreviam a nota dez delas se destacavam pela sua origem estrangeira, sempre a nos maltratar: Associación Interamericana para la Defensa del Ambiente, Associación Ambiente y Sociedad, Conservation Strategy Fund (CSF Brasil), Conservação Internacional (CI Brasil), Derecho, Ambiente y Recursos Naturales, Fundación Avina, Greenpeace, Internacional Rivers, Nature and Culture International e World Wide Fund for Nature (WWW). Numa ação orquestrada, a Copa-Cogeca (da União Européia), numa campanha orquestrada, também divulgou nota a nos denegrir.
Isto posto, a FPA vem a público para esclarecer que o substitutivo do deputado Mauro Pereira expressa a posição defendida pelas entidades representativas do agronegócio brasileiro, das entidades que abrigam aqueles que produzem mais que discursos, produzem riquezas, produzem alimentos para saciar a fome dos brasileiros e dos que vivem alhures. A FPA reitera que o texto do deputado Pereira moderniza a legislação do licenciamento ambiental, tornando-a mais producente e vindo ao encontro dos anseios daqueles que desejam afastar as amarras que impedem os avanços do setor agropecuário brasileiro.
Segue a relação das entidades, genuinamente brasileiras, que deram valiosa contribuição ao texto do deputado Mauro Pereira:
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP
Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico – FMASE
Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente – Abema
Confederação Nacional da Indústria – CNI
Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool do Estado do Paraná – SIALPAR
Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado do Paraná – SIAPAR
Sindicato da Indústria de Produção de Biodiesel do Estado do Paraná – SIBIOPAR
Sind. da Ind. Prod. Ger. Bioeletric. da Biom. e Biogás da Cana do PR – SIBIELPAR
Nelore Mato Grosso
Sindicato Rural de Cuiabá
Instituto Ação Verde
Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica – ABCE
Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica ABIAPE
Associação Brasileira de Geradores Termelétricas – ABRAGET
Associação Brasileira de Carvão Mineral – ABCM
Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres -ABRACE
Associação Brasileira de Consumidores de Energia – ANACE
Associação Brasileira de Energia Eólica – ABEEólica
Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – APINE
Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica – ABRATE
Associação Brasileira das Empresas de Energias Renováveis – ABEER
Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica -ABRAGE
Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – ABRAGEL
Associação Brasileira de Geração Flexível – ABRAGEF
Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE
Subcomitê de Meio Ambiente das Empresas Eletrobras – SCMA
Fundação COGE
Centro Nacional de Referência em Pequenas Centrais Hidrelétricas – CERPCH
Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas – ABRAPCH
Associação Brasileira de Energia Solar – ABSOLAR
Associação Brasileira dos Comerciadores de Energia – ABRACEL
Abag – Associação Brasileira De Agribusiness
Abba – Associação Brasileira Da Batata
Abcs – Associação Brasileira Dos Criadores De Suínos
Abcz – Associação Brasileira Dos Criadores De Zebu
Abiec – Associação Brasileira Das Indústrias Exportadoras De Carne
Abifumo – Associação Brasileira Da Indústria Do Fumo
Abiove – Associação Brasileira Das Indústrias De Óleos Vegetais
Abpa – Associação Brasileira De Proteína Animal
Abramilho – Associação Brasileira Dos Produtores De Milho
Abrapa – Associação Brasileira Dos Produtores De Algodão
Abrass – Associação Brasileira Dos Produtores De Sementes De Soja
Abtra – Associação Brasileira De Terminais E Recintos Alfandegados
Acrimat – Associação Dos Criadores De Mato Grosso
Acrismat – Associação Dos Criadores De Suínos De Mato Grosso
Aenda – Associação Brasileira Dos Defensivos Genéricos
Agrobio – Associação Das Empresas De Biotecnologia Na Agricultura E Agroindústria
Aiba – Associação De Agricultores E Irrigantes Da Bahia
Alcopar – Associação De Produtores De Bioenergia Do Estado Do Paraná
Ama Brasil – Associação Dos Misturadores De Adubos Do Brasil
Ampa – Associação Matogrossense Dos Produtores De Algodão
Anapa – Associação Nacional Dos Produtores De Alho
Andef – Associação Nacional De Defesa Vegetal
Aprosmat – Associação Dos Produtores De Sementes De Algodão
Aprosoja – Associação Dos Produtores De Soja De Mato Grosso Do Sul- Ms / Famasul
Aprosoja Br – Associação Dos Produtores De Soja E Milho Do Brasil
Aprosoja Mt – Associação Dos Produtores De Soja E Milho Do Estado De Mato Grosso
Cnc – Conselho Nacional Do Café
Faep – Federação Da Agricultura Do Estado Do Paraná
Faesp – Federação Da Agricultura Do Estado De São Paulo
Famato – Federação Da Agricultura E Pecuária Do Mato Grosso
Fórum Nacional De Sucroenergético
Girolando – Associação Brasileira Dos Criadores De Girolando
Ibá – Indústria Brasileira De Árvores
Ocb – Organização Das Cooperativas Brasileiras
Orplana – Organização De Plantadores De Cana Da Região Centro Sul Do Brasil
Sindan – Sindicato Nacional Da Indústria De Produtos Para Saúde Animal
Sindirações – Sindicato Nacional Da Indútria De Alimentação Animal
Sindiveg – Sindicato Nacional Da Indústria De Produtos Para Defesa Vegetal
Srb – Sociedade Rural Brasileira
Única – Únião Da Indústria De Cana-De-Açúcar
Unipasto – Associação Para O Fomento À Pesquisa De Melhoramento De Forrageiras
Viva Lácteos – Associação Brasileira De Laticínios
Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa)
Ministério do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (MDIC)
Ministério dos Transportes (MT)
Ministério das Minas e Energia (MME)
Consultoria Legislativa da Câmara Federal (CLCF)
