Um grupo de deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária – Marcos Montes, Tereza Cristina, Valdir Colatto, Covatti Filho, Luiz Nishimori, – integrou a delegação da Câmara Federal que semana passada esteve em Canberra, na Austrália. O objetivo da viagem foi conhecer o sistema de aprovação e avaliação de defensivos agrícolas daquele país. Como se sabe, a FPA está empenhada na elaboração de uma nova legislação para os agroquímicos que torne os registros desses produtos mais ágeis, menos burocráticos e mais eficientes, eis que atualmente demoram em torno de seis anos.
“Estamos buscando um novo modelo para esses registros, pois é intenção nossa, da FPA, em implantar aqui no Brasil um sistema que funcione com mais agilidade e eficiência, e que esse sistema acompanhe os avanços do setor. Então, nessa viagem buscamos conhecer a experiência deles, a legislação já em vigor na Austrália e que está funcionando, e pode nos fornecer subsídios para o nosso novo desenho que pretendemos, aliás, já estamos elaborando por aqui. Podemos assegurar que foi producente nossa estada lá, um país continental”, explicou Marcos Montes, presidente da FPA.
A declaração de Marcos Montes é reforçada pela deputada Tereza Cristina: “Fomos a Canberra conhecer como funciona a lei que regula a utilização de defensivos agrícolas no país. Acompanhada de representantes do Ministério da Agricultura brasileiro, de empresários, e de outros parlamentares tivemos uma reunião no Departamento de Agricultura e Recursos Aquáticos, do Ministério da Agricultura da Austrália. Fomos verificar como funciona a legislação, suas vantagens e desvantagens para extrair os pontos positivos que podemos trazer para serem debatidos no Brasil e qual a aplicabilidade destes tópicos no nosso país”.
Como presidente da Comissão Especial que analisa o PL 6299/02, que regula defensivos fitossanitários, entendemos que a lei da Austrália e a experiência deles poderá nos auxiliar na revisão da legislação brasileira atual, na qual estamos trabalhando. Os dados coletados aqui podem servir de referência para nós. Então, vamos buscar o que há de melhor na legislação do mundo todo para construir a nossa lei de defensivos agrícolas. Quero lembrar que o deputado Nishimori é o relator e o deputado Covatti o autor do projeto, salientou a deputada.
Integraram ainda esta comitiva à Austrália os secretários de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luis Rangel, e de Política Agrícola, Neri Geller, além de representantes de entidades, como Endrigo Dalcin (Aprosoja-MT), Gilson Pinesso (Abrapa-MT), Décio Tocantins (Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão), Moreira Mendes, ex-presidente da FPA, representando a Associação dos Produtores de Sementes (Abrass) e Elaine Lopes, do Consórcio Cooperativo Agropecuário Brasileiro. Sérgio de Marco, assessor especial do ministro Blairo Maggi, também participou dessa missão.
A economia australiana é muito diversificada, atuando em vários setores: a indústria desenvolve atividades ligadas ao setor primário, como a produção de alimentos, vinhos, tabaco, exploração mineral e também as atividades que exigem maior tecnologia como a indústria de máquinas e equipamentos, a indústria química, metalúrgica, siderúrgica e petroquímica. O país exporta alimentos como carne, trigo e lã.
