Deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), defende a criação de uma Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento agrário ligada diretamente à presidência da república. ”Precisamos integrar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Agencia Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), para assegurar apoio com políticas públicas à agricultura familiar, numa visão moderna e técnica do Estado brasileiro, que o Solidariedade tem como bandeira ligada à sua base social ”, explica Zé Silva, durante apresentação do projeto.
O deputado Zé Silva e o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira, apresentaram proposta durante reunião ao presidente interino, Michel Temer. O encontro aconteceu nesta segunda-feira , 16 no Palácio do Planalto, em Brasília.
“Temos a convicção de que a fusão do MDA, tecnicamente não se justifica .O MDA não é um ministério que atua na área social, composta por políticas compensatórias, como o bolsa família, e o MDA ,tem que atuar na construção e implementação de políticas públicas para agricultura familiar e a reforma agrária, com a missão do desenvolvimento sustentável do meio rural, inclusão produtiva, ampliação de renda, soberania alimentar, paz no campo, desenvolvimento econômico ,social e ambiental do Brasil, esclarece Zé Silva.
O deputado destacou que a agricultura familiar é um eixo da macroeconomia da nação, pois dos alimentos que impactam no IPCA,55% são produzidos pelos agricultores familiares .A agricultura é uma só no país , porém uma produz commodities para exportação visando garantir o superávit da balança comercial, essa precisa do estado para destravar a legislação, logística adequada com objetivo de conquistar mais espaço no mercado externo, já a agricultura familiar produz 70% dos alimentos colocados na mesa dos brasileiros, porém seguimentos não podem ser tratados igualitariamente.
“O grande equívoco foi levar o MDA para a pasta do MDS. Nosso partido quer participar do governo para colocar em prática o seu programa com os segmentos da população, o Solidariedade defende com legitimidade os interesses dos trabalhadores rurais, agricultores familiares. Defendemos as lutas dos trabalhadores rurais e urbanos, tenho uma vida de trabalho ligada ao campo ,sustentada numa rede forte e base sólida”, justifica Zé Silva, que preside a Frente Parlamentar da Extensão Rural na Câmara dos Deputado e é membro da Frente da Agricultura Familiar e percursos da Anater na Câmara dos Deputados.
O parlamentar apresentou um projeto que possibilitará, uma Secretária forte e capaz de atender as demandas de mais de 5.300 municípios com unidades das Emateres, 4600 sindicatos de trabalhadores, além de 3.500 Conselhos municipais de desenvolvimento sustentável. O que mostra a relevância dos programas e ações do MDA para o fortalecimento da agricultura brasileira e o serviço de extensão rural. Clique aqui e acesse a íntegra do documento.
“ O Solidariedade quer participar do governo enfatizando seus propósitos e bandeiras de luta, onde o partido tenha autonomia para continuar defendendo a classe trabalhadora”, disse o deputado Paulo Pereira.
Os parlamentares estão confiantes que o presidente vai acatar a proposta do partido. “Apresentamos um organograma contemplando todas as áreas da agricultura familiar, extensão rural, propomos uma reengenharia do Incra ,focando suas ações e valorizando os quadros técnicos, e uma transformação no serviço de extensão rural, por meio da Anater”,
O presidente Michel Temer, delegou ao Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, a analise de todo processo, para apresentar uma resposta técnica em relação a criação da Secretaria.
Projeto – Construído em parceria com a Associação Brasileira de Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), com apoio dos técnicos e estudiosos da área, além do apoio das Federações de trabalhadores de diversos estados, movimentos sociais e entidades do setor produtivo, proposta com intuito de modernizar tecnicamente todo o Estado brasileiro.
No final de abril antes do anúncio da fusão do MDA, o deputado Zé Silva, entregou ao então vice- presidente Michel Temer, um documento em defesa da manutenção do MDA.
