A Frente Parlamentar do Biodiesel, FrenteBio, teve uma grande vitória na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (03/03). Foi aprovado, em regime de urgência, o projeto de lei (PL) 3.834/2015, do Senado, que aumenta o percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel vendido ao consumidor final. Essa é uma das principais bandeiras da Frente, que tem como secretário-adjunto o deputado federal de Mato Grosso, Adilton Sachetti (PSB/MT).
Com a aprovação do projeto, o Brasil poderá reduzir em 3% a importação de óleo diesel. Para o deputado Adilton Sachetti, o biodiesel pode representar uma alternativa econômico-industrial para o agronegócio. “É uma grande oportunidade para o fortalecimento da agricultura familiar, pois vai aumentar emprego, renda e produtividade no campo. É uma importante conquista para garantir a sustentabilidade da agricultura brasileira”, explica Sachetti.
Na lei atual (13.033/2014) o percentual da mistura chega a 7%. Na nova proposta, esse percentual começa com 8% até um ano depois da edição da lei e chegará a 10% passados 36 meses de vigor da norma. A adição pode chegar a 15%, se testes e ensaios motores validarem a utilização da mistura, com o aval do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O Conselho também poderá autorizar que seja adicionado mais biodiesel, de maneira voluntária, no combustível do transporte público, navegação interior, equipamentos de extração mineral e geração de energia elétrica, tratores e demais aparelhos agrícolas.
O presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Erasmo Carlos Batistella, elogiou a atuação da frente para aprovação do PL. “Hoje é um dia histórico para o biodiesel do Brasil. Com a aprovação desse projeto de lei, o Congresso demonstra que transcende os objetivos políticos e se solidifica como uma importante causa para todo o país. Mais uma vez, isso nos coloca como uma vitrine global de apoio às energias renováveis”, comemorou Batistella.
O PL ainda segue agora para sanção presidencial.
