A pedido do deputado Paulo Corrêa, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) em Mato Grosso do Sul ouviu nesta terça-feira o Desembargador do estado de Rorâima, Alcir Gursen de Miranda.
Autor de diversas obras contendo estudos e pesquisas sobre etnias indígenas, conflitos por terras no estado onde atua e avaliações jurídicas sobre a situação, Gursen, que é mestre e especialista em Direito e doutor em Ciências Jurídicas-Políticas, relatou como foi a demarcação das terras indígenas no Estado de Rorâima, que hoje ocupa mais de 60% do território total, além das atuação do CIMI no processo. O principal conflito registrado na região foi pela demarcação da reserva denominada Raposa Serra do Sol, homologada em 2005. Ao relatar o que presenciou em Rorâima, o desembargador afirmou que o CIMI manipula os povos indígenas e trabalha subsidiado por outros países, pelo controle das riquezas nas áreas invadidas.
“Muito cuidado com a manipulação dos dados, porque eles mentem […]. O CIMI é organizado, disciplinados, competentes, tem conhecimento do que estão fazendo, persistentes, intransigentes e agressivos. Em termos específicos seria isso”, declarou.
Ao depor na CPI do CIMI, a primeira no Brasil que investiga denúncias de que o CIMI incita violência e financia a invasão em propriedades rurais no Mato Grosso do Sul, o Desembargador contou detalhes do que descobriu durante os conflitos em seu Estado e afirmou que percebeu em Rorâima a intensa luta e participação da Igreja Católica na questão indígena, criticou a atuação da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e a constitucionalidade das demarcações.
“Hoje o índio constitucionalmente não precisa da FUNAI para nada. Hoje o índio não tem tutela”, disse.
Sobre a suposta influência do CIMI, o desembargado afirmou que viu técnicas de guerrilha nos conflitos ocorridos em Rorâima, disse ter provas que serão entregues à CPI e ressaltou a forma organizada e inteligente como tudo é realizado.
“O que nós observamos foi o método de guerrilha utilizado pela Igreja Católica. Vimos uma cartilha de atuação dos indígenas, de 1977, onde mostra toda tática e a estratégia dessa luta. A tática com ataques permanentes a trabalhadores rurais e donos das fazendas. As estratégias seriam destruir cercas, roubar gado, matar gado e animais domésticos, flechando a barriga, minar toda a forma de existência dos trabalhadores rurais e outras situações bem peculiares. Isso tudo aconteceu em Rorâima”, relatou. Gursen pediu um prazo de 20 dias para encaminhar a cartilha à CPI.
Alcir Gursen também falou do privilégio e preferência das associações indígenas apoiadas pelo CIMI e atuantes em todo o território nacional. “O CIMI patrocinava e patrocina a criação de organizações indígenas no Brasil desde 1974. As organizações criadas são preferidas e únicas, com voz na FUNAI e outros órgãos. Em Rorâima criaram o CIR, Conselho Indigenista de Rorâima”, disse.
O desembargador chamou a atenção dos membros da CPI afirmando que as áreas invadidas são estrategicamente onde há riquezas. Em Rorâima, segundo ele, as reservas ficam em áreas onde há grande concentração de minério e em Mato Grosso do Sul o foco seria o Aquífero Guarani.
“Em Rorâima as áreas indígenas foram criadas, como é o casa de Raposa Serra do Sol, e ampliadas, como é o caso da Yanomani, visando envolver as grandes jazidas de minério. O que eu também vi em Rorâima foi as áreas indígenas no controle das nascentes dos rios. Em verdade é a busca do controle da água potável. Parece muita coincidência com Mato Grosso do Sul […]. O CIMI tem uma campanha, que eu chamo de tentáculos operacionais, com grandes projetos da Amazônia e do Brasil. Manipulam os povos indígenas contra projetos de desenvolvimento do país. A rodovia transamazônica é um exemplo”, garantiu.
O desembargador que visitou todas as comunidades indígenas do Estado onde reside, relatou que foi expulso de uma aldeia após a incitação dos índios. “Eu entrava e ficava à vontade. De repente quando eu faço uma visita com um jornalista para fechar uma pesquisa, tinham dois padres. Eles me cercaram e incitaram os índios contra a gente. Foi a única vez que eu tive problema diretamente com os índios”, disse.
Após o depoimento do procurador, o relator da CPI, deputado Paulo Corrêa, pediu ajuda para, a exemplo de Rorâima, realizar em Mato Grosso do Sul um estudo contendo informações como quantidade exata de índios existente, aldeias e etnias. A proposta será apresentada pelo parlamentar ao governador do Estado, Reinaldo Azambuja.
“Está na hora de criar um diagnóstico da questão indígena no Estado de Mato Grosso do Sul. Temos que saber a quantidade exata de indígenas. Se tem esse cadastro do CIMI queremos ter aqui. Vamos legitimar esse cadastro. Chega o momento de fazer esse diagnóstico. Vou consultar o governador. Não é nada contra a Igreja. Mas questiono um braço subversivo da Igreja Católica. Estamos aqui para comprovar se dinheiro externo foi usado no Mato Grosso do Sul para financiar invasões”, disse Paulo Corrêa.
A presidente da CPI do CIMI, deputada Mara Caseiro (PTdoB), voltou a afirmar que não é contra ampliação das reservas em Mato Grosso do Sul. “Se houver necessidade de se ampliar as reservas indígenas, que isso seja feito, mas indenizando os proprietários”, declarou.
No final da reunião os membros aprovaram a convocação do advogado do CIMI Anderson dos Santos para depor na CPI.
Ascom AL/MS
