O presidente executivo da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), ex-ministro da Agricultura, Francisco Turra, participou hoje (18/8) da reunião-almoço com os membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), quando pediu apoio para aprovação do Projeto de Lei 6.459/2013, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) e relatado pelo deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). O PL busca uma legislação que regulamente e estabeleça condições, obrigações, e responsabilidades nas relações contratuais de integração do sistema agroindustrial.
Conforme Turra, a atual versão do projeto é fruto de um acordo entre os agentes dessa cadeia produtiva e representa uma grande conquista para integradores e integrados, pois, após 10 anos de tramitação, o setor vai ganhar um marco legal com força de lei. O presidente da ABPA lembra que só nas atividades com suínos e aves, há 400 mil famílias que vivem da integração. Turra destaca que 98% dos avicultores brasileiros trabalham no sistema integrado.
Durante o encontro, Turra destacou a importância da consolidação de um marco legal para as relações entre produtores avícolas integrados e empresas integradoras. “A relação de integração entre avicultores e empresas exerce um papel chave para o bem-sucedido sistema agroindustrial da avicultura brasileira. Exatamente por isto, é fundamental a regulação deste modelo produtivo por meio de uma legislação que dê segurança jurídica ao setor avícola”, destaca Turra.
Neste sentido, enfatizou Turra, é preciso que os debates em torno da construção do marco legal atendam a sustentabilidade da avicultura nacional, primando pela capacidade competitiva que permitiu ao país atingir a liderança mundial das exportações. “A avicultura brasileira consegue produzir com padrão de qualidade e sanidade que é ímpar no mundo. Graças a isto, acessamos mais de 150 mercados pelo mundo. São conquistas que têm na integração um de seus alicerces, o que destaca a importância da preservação deste modelo”, frisa.
