Dilma sanciona lei do novo marco legal da biodiversidade

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta­feira a lei do novo marco legal da biodiversidade, que institui regras para acesso a recursos genéticos do país e prevê cobrança de royalties como compensação pelo uso da biodiversidade nacional em produtos dos setores farmacêutico, alimentício, agropecuário e cosmético. A lei será publicada na edição de amanhã do … Continuar lendo “Dilma sanciona lei do novo marco legal da biodiversidade”