A lei da terceirização é positiva

Um agricultor médio de Mato Grosso que deseja plantar soja terá dificuldades com a colheita. A colheita é executada por imensas e moderníssimas colheitadeiras, vendidas ao preço de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões cada uma. O agricultor pode alugar a colheitadeira. Terá que contratar o tratorista –e não saberá o que fazer com ele no … Continuar lendo “A lei da terceirização é positiva”

Produtor rural apoia projeto de terceirização

O campo exige um trabalho bem diferenciado do da cidade. A atividade rural pode ser intensa em determinados meses do ano e praticamente não existir em outros. Com base nesse cenário específico encontrado no setor rural brasileiro, e em razão das especificidades da atividade, a Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato … Continuar lendo “Produtor rural apoia projeto de terceirização”

Saiu decreto que regulamenta Lei dos Caminhoneiros

O governo publicou no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (17) decreto da presidente Dilma Rousseff que regulamenta a Lei dos Caminhoneiros, sancionada no início de março. As novas regras passam a valer em todas as rodovias do país a partir desta sexta. Entre novas regras estão pedágio gratuito e perdão de multas. Uma das mudanças … Continuar lendo “Saiu decreto que regulamenta Lei dos Caminhoneiros”

Sachetti defende que fabricante faça registro de veículos agrícolas

O deputado Adilton Sachetti (PSB-MT) defendeu, em audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, nesta quinta-feira (16/04), que o registro único de máquinas agrícolas, que pode se tornar obrigatório no ano que vem, seja feito pelo fabricante, e não pelos produtores que adquirem o equipamento. “O registro de máquina agrícola, quando sai na nota fiscal, … Continuar lendo “Sachetti defende que fabricante faça registro de veículos agrícolas”

Senado votou novo Marco da Biodiversidade. Texto volta à Câmara

O Senado aprovou o novo Marco Legal da Biodiversidade. O projeto estava sendo votado desde a semana passada e os últimos destaques com modificações ao texto foram votados nessa quarta-feira. Agora, a matéria retornará para a Câmara dos Deputados para última análise das alterações feitas pelos senadores. A Câmara poderá agora rejeitar as alterações feitas pelo … Continuar lendo “Senado votou novo Marco da Biodiversidade. Texto volta à Câmara”

 Frente Parlamentar da Extensão Rural lançada hoje na Câmara

 A Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural (FATER) foi instalada na manhã desta quinta-feira (16), na Câmara Federal, numa cerimônia que contou com a participação de deputados de vários partidos, representantes de vários órgãos governamentais e de entidades com ligações profissionais no setor produtivo rural.  O lançamento da Fater  é uma iniciativa do … Continuar lendo ” Frente Parlamentar da Extensão Rural lançada hoje na Câmara”

Governo ainda estuda se vai prorrogar Cadastro Ambiental Rural

O governo prepara um estudo sobre o perfil dos produtores rurais que já fizeram o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e das imensas áreas que ainda não estão cadastradas, para que a presidente Dilma Rousseff tenha condições de decidir sobre uma eventual prorrogação das inscrições. A adesão ao CAR, cujo prazo para efetivação termina em 20 … Continuar lendo “Governo ainda estuda se vai prorrogar Cadastro Ambiental Rural”

SRB questiona veto a compra de terras por estrangeiros

A Sociedade Rural Brasileira (SRB) decidiu questionar judicialmente a proibição de aquisição de terras por estrangeiros no Brasil. A entidade entrará hoje com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal, a fim de reverter uma interpretação da Advocacia Geral da União (AGU) de 2010. De acordo com o presidente da … Continuar lendo “SRB questiona veto a compra de terras por estrangeiros”

Demarcações. CPI para apurar fraudes da Funai e Incra será protocolada

Em razão de fatos supervenientes, o protocolo da CPI destinada a apurar denúncias de fraudes nas demarcações de terras pela Funai e pelo Incra foi adiado para a próxima semana, em data e horários a serem definidos. Como anunciado anteriormente, o protocolo desta CPI estava previsto para 14h30 de hoje (16/4).  Pedimos desculpas por esse … Continuar lendo “Demarcações. CPI para apurar fraudes da Funai e Incra será protocolada”

Trabalho escravo. Comissão de Agricultura aprova parecer do deputado Heinze

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr) da Câmara Federal aprovou hoje (15), com 29 votos favoráveis e três abstenções, parecer do deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS) ao Projeto de Lei 5.016/2005, que estabelece penalidades para o trabalho escravo. A matéria aprovada altera o artigo 149 do Código Penal quanto à tipificação … Continuar lendo “Trabalho escravo. Comissão de Agricultura aprova parecer do deputado Heinze”