Durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara Federal, na manhã desta quarta-feira (25), o deputado Zé Silva (SD-MG) sugeriu à ministra Kátia Abreu, da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, um plano agrícola e pecuário com metas plurianuais, o que traria mais estabilidade e segurança ao setor. “Nós temos o mesmo entendimento das entidades de classe que apresentaram aos presidenciáveis no ano passado políticas plurianuais para a agricultura”, explicou o parlamentar, que conta com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na defesa desta proposta.
Segundo Zé Silva, o objetivo de um plano plurianual é evitar que todo ano os produtores tenham que aguardar o Plano-Safra para conhecer as políticas agrícolas, volume de recursos, taxas de juros, limites de financiamentos para definirem o que vão plantar ou onde vão investir. “Essa ansiedade pelas medidas do governo, que antecede a intensão de plantio dos agricultores, não é bom porque eles ficam impedidos de programar os seus investimentos, trazendo indecisão e insegurança.” Comumente, o Plano Agrícola e Pecuário é lançado todos os anos, com todas as pompas, no mês de junho.
Defensor da agricultura familiar, o deputado mineiro entende que é preciso mudar a legislação e as normas do Banco Central, de forma a permitir a contratação de crédito de custeio de longo prazo. “Os agricultores precisam ter acesso a um crédito rotativo ou renovável, de modo que vários ciclos produtivos sejam automaticamente atendidos, compreendendo todo o conjunto de atividades da propriedade rural”.
Zé Silva criticou a sistemática atual que obriga o produtor a renovar o crédito todo ano ou a substituir o contrato do crédito de custeio pelo de crédito à comercialização que só burocratiza e aumenta os custos do sistema. No seu entender, o agricultor se vê obrigado a “pedir a benção” do gerente do banco a cada seis meses e a cada contrato que renova, isso sem falar na contrapartida, ou seja, na venda casada seguro e a concessão do crédito, vez por outra adotada por alguns agentes financeiros.