A votação do Projeto de Lei (PL) 7735/14 deve ocorrer na noite desta segunda-feira (9) no Plenário da Câmara Federal. A pauta está trancada desde 11 de agosto de 2014 por esse projeto do Executivo que estabelece novas regras para pesquisa do patrimônio genético da biodiversidade brasileira. Como se sabe, o trancamento impede a análise de outros … Continuar lendo “Projeto da biodiversidade na pauta do Plenário da Câmara”
Três “saborosos pratos” vão compor o Cardápio de amanhã (10/2) da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). À mesa, a PEC 215 (PEC dos Índios) oficialmente desarquivada pela Mesa Diretora da Câmara Federal. Será discutida mais precisamente a nova composição da comissão especial. A bancada vai defender o nome do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), vice-presidente da … Continuar lendo “No Cardápio da FPA, desarquivamento da PEC 215”
Prazo para conclusão do cadastramento se encerra no dia 6 de maio de 2015 e 60% dos imóveis rurais ainda não estão registrados; custos com reflorestamento chegam a R$ 10 mil por hectare Desde sua criação, em 2012, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é exigido para qualquer movimentação econômica que envolva a propriedade rural, inclusive … Continuar lendo “Pequeno produtor é mais prejudicado pela ausência de Cadastro Ambiental”
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) confirma que esta semana apresentou requerimento (nº 153/15) ao presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pedindo o desarquivamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215), que atribui entre as competências do Congresso Nacional as demarcações de terras indígenas. O expediente foi assinado pelo presidente da FPA, Luís Carlos … Continuar lendo “Índios. FPA não desistirá da PEC 215”
Após determinação do Palácio do Planalto, o Ministério dos Transportes começou a trabalhar no projeto de inclusão das hidrovias no Plano de Investimentos em Logística (PIL), programa pelo qual o governo federal faz concessões de projetos de infraestrutura à iniciativa privada. A expectativa é de que as primeiras licitações possam ocorrer ainda em 2015, provavelmente … Continuar lendo “Governo prepara pacote para concessão de hidrovias”
A proposta, que atualiza a regra para pesquisa com biodiversidade, tranca a pauta desde agosto do ano passado, ainda sem consenso. Fiscalização da agricultura, anistia de multas e poder das comunidades tradicionais são algumas polêmicas que deverão ser decididas no voto. Tema será discutido pelos líderes na terça-feira. A Câmara dos Deputados inicia a nova … Continuar lendo “Câmara inicia o ano com pauta trancada por projeto da biodiversidade”
Na eleição para a presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) ganhou no primeiro turno com 267 votos, prometendo ser mais um reforço para o agronegócio. A bancada ruralista chega fortalecida e com foco nos principais entraves do setor para o início de mais um mandato no Legislativo. Com mais de um terço de renovação na … Continuar lendo “Bancada ruralista deve passar de 250 deputados”
Como já era esperado, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, concordou em viabilizar a proposta de aumento do percentual de mistura do anidro na gasolina, atualmente em 25%, para 27%. Em reunião com usinas de etanol e montadoras de veículos, Mercadante disse, segundo pessoas presentes, que ainda levará a demanda à presidente Dilma Rousseff … Continuar lendo “Casa Civil chancela gasolina com 27% de etanol”
A hidrovia Tietê-Paraná, importante rota de escoamento de grãos do Centro-Sul do país, completou em janeiro o oitavo mês de paralisação, devido à escassez de precipitações sobre as bacias dos dois rios. E caso se confirmem as previsões climáticas, ainda levará tempo para que a via se restabeleça.Levantamento da Somar Meteorologia indica que, no último … Continuar lendo “Afetada pela seca, hidrovia Tietê-Paraná está paralisada há 8 meses”
