Eles representam quase 40% da Câmara e pouco mais de 13% do Senado. Em meio a mais de 210 grupos suprapartidários formados no Congresso com a intenção de aprimorar a legislação em assuntos diversos, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se aproxima do fim de mais uma legislatura com o prestígio em alta: na conta oficial, são 191 deputados federais e 11 senadores de 26 Estados que formam a bancada, informalmente chamada de “terceiro maior partido” da Casa.
Com uma história que tem origens na Frente Ampla Ruralista, que procurou defender os interesses do setor durante a elaboração da Constituição de 1988, o principal grupo em defesa do agronegócio no Congresso foi renovado para a atual legislatura em março de 2011 com o apoio de deputados de diversos partidos.
Predominantemente masculina, na sua composição tem de tudo: advogados, empresários, professores, pastores evangélicos. Legisladores do Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais estão no topo no quesito participação.
E apesar do número ir se apequenando quando se faz uma pesquisa mais aprofundada sobre a participação efetiva dos parlamentares, a FPA é hoje referência pela organização e suporte dado aos deputados e senadores que lutam pelos projetos que beneficiam os produtores rurais.
– Há uns cinco anos atrás as lideranças das entidades vinham a Brasília e percebiam que faltava uma organização junto aos parlamentares. Outros setores tinham muito mais eficiência na hora de transmitir suas pautas – comenta o diretor-executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa.
Com o auxílio de entidades como a Aprosoja, um almoço semanal promovido em Brasília se tornou o principal fórum de articulação dos políticos com representantes do setor. Nos encontros, o número robusto de integrantes começa a desidratar: dos 168 da FPA que estão no efetivo desempenho do mandato, apenas 31 são considerados bastante frequentes.
O baixo quórum, no entanto, passa longe de ser considerado um problema. Os almoços com parlamentares se tornaram referência para discussões sobre o setor. Por esses encontros, por exemplo, passaram grande parte das negociações em torno de projetos como o Código Florestal, aprovado no Congresso em 2012 após mais de uma década de discussão e onde os temas mais espinhosos seguem sendo o prato principal.
– Outras frentes já faziam isso. Nós copiamos e sistematizamos o processo. Depois, evoluímos também para um trabalho de assessoramento dos parlamentares, que inclui o parecer de especialistas sobre projetos e notas técnicas – completa Rosa.
Menos é mais
O compromisso firmado na criação da FPA está longe de ser sinônimo de apoio sistemático aos projetos considerados importantes. Como só na atual legislatura o número de frentes supera as duas centenas, com temas que passam desde políticas em prol dos taxistas até a defesa dos canais comunitários de TV, cada parlamentar é signatário de inúmeras delas, muitas vezes com interesses conflitantes. É preciso muita paciência e diálogo com deputados e senadores, que ainda sofrem a influência decisiva dos partidos antes do voto em plenário.
Atual presidente da FPA, o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), garante que a presença de menos de 20% dos parlamentares nos almoços da frente não prejudica o desempenho do grupo.
– Temos toda uma preparação. Antes das votações conversamos muito com as lideranças dos partidos. Tem certas votações que alguns pedem para se abster, tem uns que traem, mas temos um grupo forte – comenta Heinze.
Frente é tendência
O alto número de frentes parlamentares criadas no Congresso Nacional na atual legislatura é a comprovação de uma tendência que parece sem volta: a formação de grupos temáticos para assuntos específicos.
No entanto, apenas as que têm apelo junto aos eleitores conseguem sobreviver e se destacar em meio a tantos temas, afirma o cientista político e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Humberto Dantas.
A organização independentemente dos partidos políticos é vista por Dantas como o principal ponto positivo da criação das frentes. Já a dificuldade de levar adiante certas propostas, por conta da informalidade em que muitas delas funcionam está entre as maiores dificuldades dos grupos.
– Efetivamente é a força do tema que se impõe e define o sucesso de uma frente – afirma.
A dificuldade em entender como funciona o processo legislativo é, para o especialista, o principal entrave para o eleitor perceber a efetividade do trabalho organizado. E isso requer paciência, diálogo e muita pesquisa por parte do eleitor.
– Se perguntar para um parlamentar ele vai dizer o contrário, mas a verdade é que o eleitor tem essa dificuldade. No período eleitoral tem muito deputado que faz campanha dizendo que criou uma frente, mas é preciso pesquisar o que ela conseguiu na prática.
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Assista o comentário de Miguel Daoud
