Após seguidas reclamações de produtores rurais sobre os atrasos crônicos no pagamento do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) para escoar sua oferta em tempos de preços baixos, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) decidiu adotar medidas para agilizar esse processo. A autarquia se comprometeu a reduzir os prazos e a padronizar procedimentos para analisar as documentações que têm de ser apresentadas para a liberação da subvenção econômica.
A ideia é editar uma cartilha com um modelo único a ser seguido pelos técnicos da Conab na análise de notas fiscais e documentação em geral. Entidades que representam produtores se queixam que hoje esse processo demora, em média, seis meses, mas há casos em que leva um ano entre a data do leilão de Pepro e o efetivo pagamento do prêmio arrematado pelo governo. “Essa questão operacional faz a gente demorar mais do que gostaria”, diz Seneri Paludo, secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura.
Enquanto esse trâmite não é agilizado, a Conab informa que deverá terminar somente em outubro próximo a checagem de toda a papelada necessária para comprovar a comercialização de 8 milhões de toneladas de milho de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás negociadas em dez leilões de Pepro de 2013.
“Estamos tentando reduzir os prazos pela metade”, disse Elias Camargos, superintendente nacional de Operações Comerciais da Conab. “Queremos gastar no máximo quatro meses analisando a documentação para os leilões de Pepro de milho que estamos fazendo agora”. Há, inclusive, diferenças de interpretação entre os técnicos da Conab de diferentes regiões do país que colaboram para frear o processo.
“Nossos técnicos em Brasília estão dando cursos para as equipes regionais da Conab nos Estados para padronizarmos a análise da documentação”, acrescentou Camargos. O treinamento já começou em Mato Grosso e nesta segunda-feira técnicos viajam para Maranhão, Piauí e Bahia para fazer o mesmo trabalho.
A intenção da Conab é que essas ações já surtam efeito quando forem analisados, no ano que vem, os processos de produtores de milho referentes aos leilões de Pepro que estão sendo realizados ao longo de 2014, que deverão comercializar 10 milhões de toneladas. A Conab aponta esse grande volume de milho subvencionado como o principal motivo para os atrasos na liberação dos pagamentos de Pepro. Segundo dados do órgão, somente em Mato Grosso há cerca de 1 milhão de notas fiscais que precisam ser analisadas para atestar as vendas do produto.
Na lista de documentos obrigatórios, há demonstrativos de lavoura cultivada, notas fiscais de venda do produto a indústrias ou tradings e comprovação do escoamento do produto a terceiros, como atacado e varejo. O coordenador da Comissão de Política Agrícola da Associação dos Produtores de Soja e Milho mato-grossense (Aprosoja – MT), Adolfo Pepry, concorda que a demanda da Conab aumentou, mas afirma que a burocracia exigida também.
Para ele, o órgão precisa ampliar o quadro de funcionários e criar sistemas de controle dos processos, como um portal online onde o produtor possa acompanhar o andamento e até um ranking que avalie as corretoras. “Se você falar em um prêmio de R$ 3 por saca, quer dizer que 22% da receita dele fica adiada em seis meses, com impacto muito grande no seu fluxo de caixa”, disse.
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