FPA convoca entidades para barrar taxação do complexo soja

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai orientar seus deputados e senadores (cerca de 200) a votarem contra a emenda nº 260 de autoria do deputado Rubens Bueno (PPS-PR) apresenta à Medida Provisória 627/13 e acatada pelo relator Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ora em tramitação no Congresso Nacional, essa emenda, se aprovada, trará prejuízos incalculáveis ao … Continuar lendo “FPA convoca entidades para barrar taxação do complexo soja”

A jogada ruralista para fatiar o latifúndio

Só quem passou os últimos anos recluso em um mosteiro tibetano não sabe que no Brasil aconteceu um debate sanguíneo envolvendo quem ama muito a floresta e quem ama muito a produção, embora nenhum dos lados gostasse desta polarização. Depois de muita discussão sobre a importância das matas ciliares (que ladeiam os rios como se … Continuar lendo “A jogada ruralista para fatiar o latifúndio”

Questão indígena. Decisões do STF trazem insegurança jurídica

As últimas decisões de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) abrem um precedente perigoso para o setor agropecuário, alerta a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) em comunicado distribuído à imprensa. Segundo a entidade, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, tomou duas decisões (nos processos Suspensão de Liminar 758 e Suspensão de Liminar 767) … Continuar lendo “Questão indígena. Decisões do STF trazem insegurança jurídica”

Washington Post denuncia violência do Governo brasileiro contra agricultores pobres no Maranhão

Matéria publicada pelo jornal The Washington Post denuncia violência do Governo brasileiro no processo de retirada dos pequenos agricultores do Maranhão de uma área demarcada pela Funai no oeste do estado. De acordo com a matéria assinada pelo jornalista Dom Phillips, a chamada desintrusão feita pelo Governo sofre críticas pelo tratamento dispensado aos agricultores pobres. … Continuar lendo “Washington Post denuncia violência do Governo brasileiro contra agricultores pobres no Maranhão”

Protocolo de Nagoya em discussão

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) colocou novamente em cena o polêmico Protocolo de Nagoya, que prevê o pagamento de royalties ao país de origem de produtos da biodiversidade.  Representantes dos Ministérios da Agricultura, Meio Ambiente e Relações Exteriores – envolvidos com este assunto – se reuniram na tarde desta quarta-feira (19/3), na sede da … Continuar lendo “Protocolo de Nagoya em discussão”

Aloysio muda parecer e acolhe emenda de Plenário à PEC do Trabalho Escravo

Em uma reversão de expectativas, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) aceitou mudar seu parecer e, em vez de rejeitar, resolveu acolher – como emenda de redação – a emenda de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57A/1999, que permite a expropriação de terras onde haja exploração de trabalho escravo. A matéria retorna agora ao Plenário … Continuar lendo “Aloysio muda parecer e acolhe emenda de Plenário à PEC do Trabalho Escravo”

Tributação das multinacionais brasileiras

Jornal “O Estado de São Paulo”, 18/03/2014, Opinião, A-2  Marcos Sawaya Jank (*) O Brasil conta hoje com aproximadamente 50 empresas multinacionais que se vêm expandindo com sucesso no mundo. A internacionalização dessas empresas decorre de notórias competências gerenciais, da atuação em segmentos em que o Brasil consolidou vantagens competitivas globais e, em alguns casos, da … Continuar lendo “Tributação das multinacionais brasileiras”

Ruralistas defendem marco temporal para demarcação de terras indígenas

Parlamentares propõem que a data da promulgação da Constituição Federal (05/10/1988) seja a base para definir a ocupação e a propridade das terras. Ruralistas reforçam a tese de marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Eles participaram de audiência pública da comissão especial da Câmara que analisa a polêmica Proposta de Emenda à Constituição … Continuar lendo “Ruralistas defendem marco temporal para demarcação de terras indígenas”

Brasil terá blecaute se Congresso não mudar lei do motorista, alerta membro da FPA

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), negocia com líderes partidários a votação em regime de urgência de proposta aprovada em 2013 em uma Comissão Especial da Câmara que pretende alterar a Lei do Motorista, aquela que estabelece regras para o descanso dos trabalhadores no transporte de cargas no país. De acordo com o deputado federal … Continuar lendo “Brasil terá blecaute se Congresso não mudar lei do motorista, alerta membro da FPA”

Ex-assentado, ministro da Agricultura enumera ações a serem executadas

Ao receber o cargo do deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), o novo ministro da Agricultura, Neri Geller, disse nesta terça-feira que a confecção de um novo plano agrícola e pecuário, o aumento do quadro de fiscais agropecuários, a redução do prazo para a concessão de registros de novos defensivos agrícolas e a abertura do mercado externo … Continuar lendo “Ex-assentado, ministro da Agricultura enumera ações a serem executadas”