O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Luis Carlos Heinze, (PP-RS) participa hoje (14/10), a partir das 13h, no Senado Federal, auditório Petrônio Portela, dos debates sobre demarcação das terras indígenas. O evento é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em busca de uma solução para a essa questão que afeta muitas regiões que tem a base de sua economia na agropecuária.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski esclarece que a entidade promove a reunião a pedido de alguns prefeitos. “Primeiro vamos fazer uma avaliação do que está impactando nesses Municípios, ouvir os diversos atores envolvidos e debater possíveis encaminhamentos. Nossa entidade, que é de municípios, não tem qualquer posicionamento prévio”, adianta.
A reunião buscará apurar o atual quadro, total de Municípios com disputas, posicionamento de entidades envolvidas com o tema. Ziulkoski reconhece que a situação é complicada, mas defende a necessidade de ser encontrada uma solução, sem prejudicar as partes envolvidas.
Vale lembrar que semana passada membros (FPA) discutiram com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo uma solução para as demarcações de terras indígenas, tema que vem se arrastando há muito tempo e que tem causado sérios conflitos em várias regiões do país, no campo e nas cidades. Participaram também da audiência o presidente da Câmara Federal, Eduardo Alves, o advogado-geral da União, Luís Adams, e o procurador-geral da República Rodrigo Janot.
A FPA defende a instalação da a comissão especial para discutir em audiências públicas a Proposta de Emenda Constitucional 215/00 que atribui ao Congresso Nacional o direito de homologar as demarcações de áreas indígenas. E que essas demarcações sejam mais transparentes, não ficando tão-somente por conta da Funai, como ocorre atualmente.
