fbpx
  • Ir para FPA
Agência FPA
No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Fotos
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
Agência FPA
  • Início
  • Notícias
  • Fotos
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
No Result
View All Result
Agência FPA
No Result
View All Result

Áreas indígenas: Governo promete mudanças nas demarcações

FPA por FPA
10 de outubro de 2013
em Notícias
0

Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) discutiram com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na tarde desta quarta-feira, uma solução para as demarcações de terras indígenas, tema que vem se arrastando há muito tempo e que tem causado sérios conflitos em várias regiões do país, no campo e nas cidades. Participaram também da audiência o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o procurador-geral da República Rodrigo Janot.

A reunião foi uma resposta à FPA, formada por mais de 200 parlamentares, de diferentes partidos e regiões,  que ameaçava obstruir todas as votações da Câmara Federal enquanto não fosse instalada a comissão especial para discutir em audiências públicas a Proposta de Emenda Constitucional 215/00 que atribui ao Congresso Nacional o direito de homologar as demarcações de áreas indígenas. E que essas demarcações sejam mais transparentes, não ficando tão-somente por conta da Funai, como ocorre atualmente.

Nova portaria – Foi negociado que em 15 ou 20 dias o governo federal  editará uma portaria alterando as regras para essas demarcações. Assim, outros órgãos passariam também a participar desse processo,  seguindo aquela linha já aventada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em abril, quando esteve na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr).  Além da Funai, manifestariam sobre o processo das demarcações o Ministério da Agricultura (Embrapa) e os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, e o das Cidades.

Os membros da FPA entendem que há muitas distorções sobre esta PEC em relação à participação do Congresso Nacional nessas demarcações.  Segundo o presidente da FPA, Luiz Carlos Heinze (PP-RS), o que existe de verdade é que por meio dessa proposta o Poder Legislativo passará a ter competência para homologar e aprovar as demarcações das áreas indígenas e definir, em lei, os critérios e procedimentos para tal.”  Segundo ele, o que não deve é continuar com essa insegurança jurídica e essa ameaça ao direito de propriedade tanto no campo quanto na cidade.

Para acalmar os ânimos, no encontro dessa quarta-feira também ficou acertado que o governo fará uma proposta  dia 22 vindouro de regulamentação do artigo 231 da Constituição Federal, que versa sobre as terras dos índios. A FPA já tem sua própria proposta para o tema – o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/12, de autoria do ex-deputado e ex-presidente da FPA Homero Pereira (PSD-MT). Inclusive, o procurador-geral disse à bancada do setor produtivo rural que vai se movimentar para apresentar um parecer sobre o assunto nos próximos dias.

 

Publicação anterior

Aprovadas em comissão novas regras para demarcação de terras indígenas

Próxima publicação

FPA debate hoje no Senado demarcação das terras indígenas

Próxima publicação

FPA debate hoje no Senado demarcação das terras indígenas

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

16 − = 13

No Result
View All Result

Participe de nosso Canal

Receba notícias no Telegram

Revista FPA 2021/2022

Últimas do Twitter

Frente Parlamentar da Agropecuária Follow

fpagropecuaria
fpagropecuaria Frente Parlamentar da Agropecuária @fpagropecuaria ·
14 fev

📎 Confira o vídeo completo pelo link:

Governo Trump e Tarifas - Diferenças nas taxações e impactos

🎙️ Em sua participação semanal no programa Times | CNBC, o deputado Pedro Lupion (@pedro_lupion), presidente da FPA, defendeu uma negociação estratégica…

Reply on Twitter 1890477414813184129 Retweet on Twitter 1890477414813184129 1 Like on Twitter 1890477414813184129 1 Twitter 1890477414813184129
fpagropecuaria Frente Parlamentar da Agropecuária @fpagropecuaria ·
14 fev

Entramos com tudo na #trend! O agro brasileiro segue muito bem representado! 🇧🇷🌾

3

Reply on Twitter 1890372921580724266 Retweet on Twitter 1890372921580724266 1 Like on Twitter 1890372921580724266 2 Twitter 1890372921580724266
Load More

RSS Últimas notícias

  • Daniela Reinehr propõe prorrogação do georreferenciamento e cobra validação do CAR na Câmara
  • Projeto reforça segurança com foco em áreas rurais e urbanas do país
  • Transparência no campo: nova plataforma digital reunirá todas as normas da defesa agropecuária
  • Câmara aprova marco regulatório das concessões e Parcerias Público-Privadas
  • Projeto de lei permite uso de créditos de carbono para abater impostos no agro
  • Produtores poderão transportar combustível com regras específicas da ANTT
  • CRA do Senado aprova programa de crédito e seguro para agricultores familiares
  • Criação de novos assentamentos será condicionada ao cumprimento de índices de ocupação e produtividade
  • Comissão de Agricultura aprova projeto para combater violência contra mulheres no campo
  • Senado aprova criação de plataforma digital para estimular avanço na pesquisa agropecuária
  • Início
  • Notícias
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
  • Política de privacidade

Site desenvolvido pela Pressy © 2021
Pressy Comunicação e Tecnologia

No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Cadastre seu e-mail
  • Contato
  • Fotos
  • Ir para FPA

Site desenvolvido pela Pressy © 2021
Pressy Comunicação e Tecnologia

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência neste site. Ao fechar esta mensagem sem modificar as definições do seu navegador, você concorda com a utilização deles. Saiba mais sobre cookies e nossa política de privacidade.
Configuração de CookiesAceitar
Manage consent

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Estes cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Necessários
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Não Necessários
Quaisquer cookies que podem não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e são usados ​​especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies em seu site.
SALVAR E ACEITAR