Novo marco da pesca propõe regras claras para diferenciar aquicultura e pesca extrativa
Em tramitação há um ano, o Projeto de Lei 4.789/2024, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatoria do ...
Tag: Setor pesqueiro
Revista FPA 2023-2024
Últimas do X
- Comissão da Câmara aprova proposta para derrubar exigência que trava atividade rural
- Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova mecanismo para proteger produção nacional de arroz
- Subcomissão de direito de propriedade terá três audiências e previsão de encerrar trabalhos até dezembro
- CCJ aprova acesso de cooperativas a fundos bilionários de desenvolvimento regional
- Modernização do crédito pode aportar mais de R$ 800 bilhões ao agro
- “Não há porque lançar Plano Safra se o produtor rural não tem como acessar crédito”, destaca Alceu Moreira sobre endividamento
- Produtor rural pode ter área embargada só por imagem de satélite? Entenda o projeto que muda essa regra
- FPA aponta desmonte em normas de proteção fundiária nos últimos anos
- Artigo – Uma matriz de combustível resiliente
- Reforma Agrária engatinha no Brasil e mantém assentados em baixa renda
