Tag: Lei Kandir

Durante audiência pública realizada a pedido do deputado Neri Geller (PP-MT), membros defenderam que o repasse aos estados e municípios ...

Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator da PEC 42/19, esteve na reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária. Produtos primários e ...

Colegiado afirma que o setor só começou a crescer a partir de 1996, quando a Lei Kandir foi criada

Proposta de emenda constitucional quer retirar isenção fiscal dos produtos do setor agropecuário que são exportados

Parlamentares são favoráveis à manutenção da lei, que aumentou a competitividade do setor no mercado internacional

Colegiado quer manter a desoneração das exportações agropecuárias para garantir a competitividade internacional dos produtos brasileiros

Para deputados, a solução é “olhar daqui para a frente” A recompensação aos estados e a necessidade da regulamentação da ...

A Reforma da Previdência e as ameaças de uma possível revogação da Lei Kandir serão os primeiros temas abordados em ...

Aprovado por unanimidade nesta terça-feira (15), na Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir, relatório do senador Wellington Fagundes (PR-MT), ...