O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), apresentou o projeto de lei (PL4740/2024) para ...
PL dos Safristas: Mais segurança e dignidade para o campo brasileiro!🤝
🪪 Ao incentivar a formalização do emprego, a proposta garante que os trabalhadores possam ter contratos temporários sem perder seus benefícios sociais, como o Bolsa Família, por exemplo.
Essa segurança é…
VITÓRIA! Aprovado na CCJ projeto que permite retirada de invasores de terras com auxílio de força policial e obriga reintegração de posse em até 48h. O PL 8262/17 é parte do pacote anti-invasão da @fpagropecuaria e permite meios além da medida judicial para encerrar a invasão.
