O presidente da República Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (18), o decreto do Selo Arte. O selo é previsto na Lei nº 13.680/18, de autoria do deputado federal Evair de Melo (PP-ES), que desburocratiza a produção e a venda de produtos artesanais de origem animal, além de criar parâmetros sanitários às agroindústrias artesanais. A assinatura … Continuar lendo “Selo Arte garante amplo mercado para produtos artesanais de origem animal e segurança aos consumidores”
O selo é previsto na Lei nº 13.680/18, de autoria do Deputado Federal Evair de Melo (PP-ES), que desburocratiza a produção e a venda de queijos artesanais e embutidos Momento histórico para as agroindústrias artesanais em todo o Brasil. Na próxima quinta-feira (18), às 16h, durante o evento de 200 dias do Governo Jair Bolsonaro, … Continuar lendo “Regulamentação da Lei das Agroindústrias Artesanais será assinada por Jair Bolsonaro”
Lei 13.680/18, de autoria do deputado federal Evair de Melo (PP-ES), desburocratiza a produção e a venda de queijos artesanais e embutidos de origem animal Um ano depois da sanção da Lei 13.680/18 (Lei das Agroindústrias Artesanais), de autoria do deputado federal Evair de Melo (PP-ES), o Ministério da Agricultura, junto com entidades e especialistas … Continuar lendo “Decreto que regulamenta Lei das Agroindústrias Artesanais é apresentado na Casa Civil”
