Relator do licenciamento ambiental trabalha acordo com o governo para votar proposta
Designado relator do Projeto de Lei (3729/2004) que trata do licenciamento ambiental no Brasil, o deputado Neri Geller (PP-MT), vice-presidente ...
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Ter uma Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais – PNPSA, reconhecendo o esforço de muitos, coloca a sustentabilidade como ...
A questão do licenciamento ambiental no Brasil tem sido debatida no Congresso Nacional há muitos anos. Para se ter ideia, ...
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (17) vetos do governo federal à lei (nº 14.112, de 2020) sobre Falências e ...
Desde 2013 sendo debatido no Congresso Nacional, o projeto de lei que trata do novo marco regulatório do setor do ...
Embora nos últimos anos a presença da internet na zona rural tenha avançado graças a democratização do acesso, ainda há ...
A alta dos preços dos combustíveis no país tem feito com que o governo federal busque formas de reduzir os ...
Com acordo de tributar fertilizantes de forma escalonada (1% ao ano) até 4%, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ...
O deputado federal Evair de Melo (PP-ES), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), coordenou a reunião da Comissão de ...
Aline Sleutjes (PSL-PR) foi eleita nesta quarta-feira (10) presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da ...