A ex-senadora Marina Silva e ex-candidata à presidência da República acaba de incluir mais um título em seu currículo. O título de mais uma derrota. É que, a pedido do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), o PLS 4842/98, de autoria dela, que tratava de acesso à biodiversidade, acaba de ser arquivado pela Câmara Federal.
Enquanto exerceu seu mandato no Senado Federal, Marina fez de tudo para ver sua proposta aprovada. Chegou até a promover audiência pública intitulada “Diálogo sobre o acesso à biodiversidade”, que reuniu representantes da sociedade civil e dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para debater a legislação sobre o assunto.
O fato é que ela não logrou êxito por mais que se empenhasse para vê-lo aprovado. Seu projeto dormitou nos escaninhos do Congresso Nacional, mesmo tendo a senadora reunido em torno de si alguns técnicos dos ministérios, procuradores do Ministério Público, representantes de organizações não governamentais (Ongs) e de comunidades indígenas.
Enquanto sua proposta tramitava no Senado, a candidata derrotada à presidência da República tecia duras críticas à Medida Provisória 2186-16, de agosto de 2001, editada pelo governo sobre a biodiversidade, taxando-a de inadequada e cheia de muitas deficiências. Outro erro apontado por Marina era o fato de essa MP ter atropelado projetos de lei que tramitavam no Congresso e que tinha como objetivo criar uma lei sobre o tema.
Depois de muitas idas e vindas, eis que é votado na Câmara Federal o Projeto de Lei 7735/2014 oriundo do Poder Executivo sobre o acesso aos recursos genéticos. Foi aí que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a conhecida bancada ruralista, entrou em campo: debateu com quem tinha que debater, negociou com quem tinha que negociar, convidou as entidades interessadas e articulou com quem tinha que articular para aprovar esse projeto. E dias atrás, o PL 7735 foi finalmente aprovado no Congresso Nacional e sancionado pela presidente Dilma Rousseff dias atrás. É hoje a Lei 13.123, de 20 de maio de 2015.
E para encerrar essa longa novela, o epílogo foi escrito pelo Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Nilson Leitão, que sugeriu se jogasse uma pá de cal sobre esse assunto. E neste sentido, pediu que o projeto da ex-senadora Marina Silva, outrora petista, fosse arquivado para sempre. E assim foi feito.
