Nos últimos cinco anos, a produção brasileira de grãos aumentou 42% devido às melhorias nas práticas rurais, como a utilização de tecnologias modernas e sustentáveis e a incorporação de áreas degradadas ao processo produtivo.
al resultado possibilitará uma colheita recorde de mais de 191 milhões de toneladas na safra 2013/14 – uma das maiores do mundo. Esse volume pode e deve ser visto com entusiasmo. Porém, também é necessária atenção aos diversos desafios implicados, entre os quais o reforço constante do seguro à Produção rural.
A agricultura brasileira, pela representatividade dentro e fora do país, tem necessidades imediatas que estão sendo tratadas como prioridade pelo governo federal e iniciativa privada. É preciso, por exemplo, soluções mais adequadas quando ocorrem perdas de Produção devido a efeitos climáticos. Um período de seca ou de chuva excessiva pode destruir todo um planejamento de Produção, deixando o produtor sem condições de honrar compromissos como o pagamento de empréstimos. Por isso, é tão importante o Seguro Rural, no qual o governo atua por meio da redução dos custos no momento da contratação da apólice, quando subvenciona até 60% do prêmio a ser pago pelo produtor.
Quando tomei posse na pasta da Agricultura, um dos compromissos que assumi foi aperfeiçoar o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, o PSR. Não adianta só aumentar recursos, é necessário que haja uma cobertura do sinistro que atenda às expectativas do produtor em relação ao que foi investido para o plantio.
Uma das intenções, já nesta safra, é que haja um piso de cobertura de perdas em relação à produtividade por apólice. Por exemplo, algumas seguradoras cobrem apenas 30% da produtividade na lavoura esperada pelo produtor. É preciso que esse índice seja de no mínimo 60%. Isso significa que. mesmo havendo perda de Produção, o valor do sinistro excederia os recursos usados pelo produtor no custeio da lavoura, reduzindo os prejuízos.
Outra ação refere-se ao valor do prêmio de risco. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento iniciou contato com as federações de agricultura estaduais para que estas levantem um histórico da produtividade nas lavouras de todos os produtores. Esses dados serão entregues diretamente às seguradoras e, com isso, espera-se que haja redução do valor do prêmio, uma vez que as seguradoras poderão avaliar melhor o risco inerente ao produtor.
Sou produtor rural e sei os custos do ramo agrícola. A intenção é deixar como legado uma estrutura que permita o constante aperfeiçoamento dessa política pelos próximos gestores. É preciso que os produtos ofertados sejam melhorados e atendam de forma mais adequada às necessidades de proteção no campo. Só assim será possível garantir, muito em breve, um Seguro Rural forte e abrangente no Brasil.
(*) Ministro da Agricultura
– Publicado no Jornal Zero Hora (Edição 2 de junho)
