A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai orientar seus deputados e senadores (cerca de 200) a votarem contra a emenda nº 260 de autoria do deputado Rubens Bueno (PPS-PR) apresenta à Medida Provisória 627/13 e acatada pelo relator Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ora em tramitação no Congresso Nacional, essa emenda, se aprovada, trará prejuízos incalculáveis ao setor produtivo rural, pois permitirá tributar em 9,5% de PIS e Cofins às exportações do complexo soja.
Para evitar que essa emenda prospere, a direção da FPA está convocando uma reunião de emergência para a próxima segunda-feira, dia 31, às 18h, em sua sede, com as entidades representativas da cadeia produtiva da soja. A ideia é discutir o modus operandi para barrar a tramitação da emenda. “Vamos criar uma força-tarefa dentro do Congresso Nacional para impedir que essa emenda seja aprovada”, disse o presidente da FPA Luis Carlos Heinze (PP-RS).
A FPA não será tolerante ou leniente com essa taxação, já rejeitada por todas as lideranças e instituições representativas desse setor. Segundo Heinze, aceitá-la estaríamos nos curvando à sanha do governo em colocar mais uma taxa nessa pesada carga tributária brasileira. “Veja que nos últimos 12 meses, as vendas do complexo soja alcançaram US$ 31,95 bilhões e 59,52 milhões de t embarcadas. Pra mim, é uma tentativa de sustar a Lei Kandir que beneficia o setor produtivo rural e isso é inaceitável”, destacou.
