O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), participou nesta terça-feira (26) do Café da Manhã “RenovaBio: Retrospectiva e Perspectivas”, promovido pela Comissão de Bioenergia do Instituto Pensar Agropecuária (IPA). Coordenado por Amaury Pekelman, que também preside a BIOSUL, o encontro teve como objetivo discutir o presente e o futuro da política nacional de biocombustíveis.
O evento reuniu especialistas, representantes do governo, pesquisadores, assessores parlamentares e entidades do setor para avaliar os avanços do Programa RenovaBio e debater seus desafios e caminhos futuros, essenciais para a política energética e de sustentabilidade do país.
A programação contou com palestras de Plínio Nastari, presidente e CEO da DATAGRO, e Gonçalo Pereira, professor da UNICAMP, que abordaram os fundamentos e a trajetória do RenovaBio; de Luciano Rodrigues, diretor da ÚNICA, que apresentou a visão da academia e do setor produtivo; além de Pietro Mendes, diretor da ANP, e Marlon Arraes, do Ministério de Minas e Energia, que discutiram os desafios regulatórios para a próxima década.
O papel do Congresso após debates da COP 30
Na abertura do encontro, Arnaldo Jardim ressaltou a importância estratégica do RenovaBio no contexto da transição energética global e destacou a atuação da FPA e das entidades do setor agropecuário na COP 30. “Essa reunião sobre o RenovaBio já era muito importante, mas se tornou ainda mais relevante depois da COP 30. Havia um receio de que o Brasil fosse exposto a críticas severas, mas conseguimos mostrar nossa visão sobre desmatamento, mobilidade sustentável e apresentar a força dos biocombustíveis brasileiros”, afirmou.
Ele explicou que o setor conseguiu reverter narrativas internacionais equivocadas que associavam biocombustíveis a riscos à segurança alimentar. “Os questionamentos vieram tímidos e, quando aconteceram, fomos capazes de enfrentá-los com dados, ciência e a experiência acumulada pelo país”, destacou.
O parlamentar também celebrou a consolidação da Aliança Global para Biocombustíveis e o reconhecimento internacional do modelo brasileiro. Segundo ele, os painéis realizados durante a COP abordaram aspectos econômicos, energéticos e ambientais, reforçando o protagonismo do Brasil na transição energética. Jardim ainda mencionou pautas em andamento no Congresso relacionadas ao licenciamento ambiental e ao marco regulatório do setor. “Nós vamos recuperar o espírito original da lei de licenciamento ambiental. Amanhã enfrentaremos a votação dos vetos e, na semana que vem, a medida provisória que completa esse marco regulatório”, afirmou.
Sobre decisões judiciais recentes, o deputado comemorou o posicionamento do Supremo Tribunal Federal: “Foi uma grande vitória. O STF manteve a validade do RenovaBio, e nós devemos permanecer atentos, porque outras tentativas de questionamento podem surgir. O programa é um patrimônio institucional do país.”
