A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) realizou, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir os riscos diretos provocados por mudanças nas regras de importação de amêndoas de cacau. Isso porque, uma instrução normativa do Ministério da Agricultura gerou consequências na produção nacional de cacau, especialmente no que se refere à sanidade das plantações e às regras de controle fitossanitário.
A instrução 125/2021 revogou uma exigência fitossanitária para a importação de amêndoas do cacau provenientes da Costa do Marfim. Ela elimina a exigência do tratamento com brometo de metila, produto utilizado no controle de pragas da lavoura comuns na África, o que pode afetar a sustentabilidade e a competitividade da cacauicultura no Brasil. Segundo o deputado Domingos Sávio (PL-MG), coordenador de Defesa Agropecuária da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), é essencial levar o tema à discussão para que se possa proteger os produtores rurais e o desenvolvimento do agro brasileiro.
“Não podem dizer que nos omitimos. Estamos debatendo e não vamos abrir mão dessa luta, porque os produtores de cacau merecem respeito e não é possível aceitar todo esse descaso. Não se trata de uma luta contra a indústria, é uma luta para que o Brasil tenha abundância de cacau”, disse.
O deputado Henderson Pinto (MDB-PA), afirmou que após a instrução normativa o cacau está ameaçado. De acordo com ele, ninguém é contra a competição de mercado, mas a norma traz riscos sanitários e econômicos ao cacau.
“Da forma que foi colocada nós corremos risco sim de prejudicar o cacau brasileiro que levou anos para se tornar a melhor amêndoa do mundo. O nosso único objetivo é proteger o produto e assegurar que ele seja sustentável”, explicou.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) também esteve presente na audiência e reforçou que há um interesse comum na proteção da lavoura cacaueira. Ele afirma que o governo federal precisa ser acionado para que os problemas da norma sejam esclarecidos.
“As pastas da Agricultura e da Indústria e Comércio devem entrar nessa conversa. Já que não tivemos representantes aqui, precisamos ir até eles e levar a gravidade dessa situação. Todos nós estamos certos de que o cacau precisa ser defendido”, enfatizou.
Diante da ausência de representantes do governo, o deputado Domingos Sávio avisou que será formada uma comissão de trabalho para ir até o Ministério da Agricultura debater o tema.
