O Projeto de Lei 528/2020, conhecido como “Combustível do Futuro”, foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (11), uma semana após ser aprovado no Senado Federal. O projeto cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de definir termos e conceitos importantes, como a certificação de origem e o ciclo de vida dos combustíveis. Desde o início da tramitação, o projeto contou com a articulação e o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
De volta à Câmara, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) acatou algumas emendas provenientes do Senado Federal, que, de uma forma geral, segundo ele, aperfeiçoam o projeto ao promover melhorias nos pontos que tratam do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, do Programa Nacional de Diesel Verde, do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
“Decidimos aprovar a grande maioria das emendas mencionadas, por considerar que elas contribuem para incrementar a utilização de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, bem como para a melhoria da tecnologia veicular nacional, com vistas à descarbonização da matriz energética de transporte nacional”, esclareceu Jardim.
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), ex-presidente da FPA, destaca que o projeto vai ao encontro do compromisso público com a agenda de desenvolvimento sustentável do país. “A aprovação simboliza a convergência entre os diversos interesses relacionados à expansão da produção e do uso dos biocombustíveis em geral. Consolida, ainda, o trabalho para dar maior segurança jurídica e previsibilidade ao setor”, disse Moreira.
Para a deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), que também participa ativamente da “pauta verde” na Casa, a aprovação, além de modernizar a economia sustentável do Brasil, colocará o país como protagonista no tema.
“É o caminho para a geração de empregos, renda, investimentos e desenvolvimento tanto para o campo quanto para as cidades. Além disso, traçamos o caminho para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e para melhorar a qualidade do ar”, explicou.
