Audiência pública conjunta entre a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (21), medidas para reduzir o preço do gás natural e fomentar a produção de fertilizantes no país. O Projeto de Lei 4338/2023, que cria o Programa Emergencial para a Fabricação de Amônia e Ureia e visa auxiliar nesse sentido, também foi discutido.
Para o autor da matéria, deputado federal Otto Alencar Filho (PSD-BA), integrante da FPA, a instituição do programa proposto, além de reduzir os custos do gás natural, também pode, em um primeiro momento, ser uma medida paliativa.
“O momento que estamos vivendo requer uma solução imediata, não tem jeito. Com o tempo, é claro, vamos substituir gradualmente por propostas de médio e longo prazo. É normal que isso aconteça”, disse Otto Filho.
A relatora do projeto de lei, deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), também pertencente à bancada do agro, corrobora com o colega e destaca que o texto vai libertar o setor agropecuário das amarras do tema. Para ela, o Brasil não está tendo retorno com a produção elevada de gás natural.
“É uma questão que devemos resolver para ontem. É de extrema importância que tomemos decisões rápidas quanto a isso”, ressaltou a parlamentar.
O deputado federal Tião Medeiros, ex-presidente da CAPADR, acredita que o grande desafio é fazer esse gás, que está em alto-mar, chegar ao continente. Segundo ele, o assunto é uma demanda crescente e necessária do Brasil, mas precisa de atenção do governo na definição de prioridades.
“Precisamos saber quais são as prioridades dos ministérios e se há um diagnóstico do problema para que o país não dependa de outras nações em relação aos fertilizantes.”
Os números atuais indicam que mais de 87% dos fertilizantes usados na agricultura são importados, ao custo de 25 bilhões de dólares anuais.
