A Frente Parlamentar da Agropecuária se reuniu, nesta terça-feira (28), para tratar dos projetos de lei que fazem parte da chamada “Pauta Verde”, como é conhecido o conjunto de matérias relacionadas à energia sustentável que tramitam no Congresso Nacional. Um deles, especificamente, ainda traz dúvidas para a bancada, caso do Mercado de Carbono. Outros, já possuem autoria ou relatoria de parlamentares da FPA, como o Combustível do Futuro e do Programa de Aceleração de Transição Energética (Paten).
De acordo com o presidente Pedro Lupion (PP-PR), há de se reconhecer o esforço do relator da proposta que pretende regular o mercado de carbono, o deputado federal Aliel Machado (PV-PR). Lupion afirma que o agro já está no mercado voluntário, mas o consenso para fazer parte do modelo regulado ainda não chegou.
“Nos foi apresentado, hoje pela manhã, mais uma versão do texto. Estamos fazendo as análises para buscar esse entendimento, há vontade, mas ainda não conseguimos condições para isso”, explicou.
O parlamentar acredita que o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL) quer colocar as propostas em votação antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28). Mas segundo Lupion, não se pode debater um assunto como o mercado de carbono sem a paciência necessária, já que pode trazer ônus considerável aos produtores rurais.
“Nós precisamos de tempo para criar as métricas e entender se o projeto pode ser bom para o setor. Tem duas semanas que o texto está na Casa e, portanto, necessita de diálogo para ser compreendido”, disse ele.
Combustível do futuro
O vice-presidente da FPA, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), explica que o combustível do futuro trata do etanol, e propõe o aumento da mistura de etanol à gasolina, que está em 27,5%, para 30,0%. Além disso, disciplina o diesel verde e trata da captura de gás carbônico. “São pontos importantes e fruto do que a gente tem conversado na FPA. Estamos em diferentes frentes para buscar o melhor resultado para assuntos de extrema importância para o setor”.
Pesticidas
Com a votação marcada para o Plenário do Senado Federal, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 1459/2022, que visa modernizar a legislação dos pesticidas, atende às expectativas do setor, segundo Lupion. O presidente da bancada esclarece que a articulação da FPA foi determinante para avançar no texto.
“Eram quatro pontos principais de dúvidas que tínhamos. Além do nome, a análise de risco, a questão da reavaliação e do registro temporário. Conseguimos avançar nesses quesitos e fizemos um esforço para que o texto não precise voltar à Câmara dos Deputados”, frisou.
Vetos
Questionado acerca da Sessão do Congresso que analisará os vetos presidenciais, Lupion reforçou que os cancelamentos nada têm relação com o Marco Temporal. Segundo ele, o tema está resolvido, entretanto, as pautas econômicas estão impedindo a realização da análise.
“Os vetos em relação ao arcabouço fiscal, CARF e desoneração da folha que estão trancando a pauta. Para o marco temporal nós temos os votos necessários e vamos derrubar os vetos. Depende do acordo dos líderes para que a sessão aconteça, mas espero que seja ainda esta semana, antes da COP-28”, ressaltou.
Lupion afirmou que vai se encontrar com Arthur Lira, ainda esta tarde, para tratar dos assuntos debatidos na reunião da FPA.
