A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (08), o requerimento de convocação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O requerimento nº 149/2023 apresentado há duas semanas pelos deputados federais Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zé Vitor (PL-MG), solicita a prestação esclarecimentos a respeito das medidas tomadas pelo MMA “em clara perseguição a agropecuária brasileira e aos produtores rurais do Brasil”.
Para o presidente da Comissão de Agricultura, deputado federal Tião Medeiros (PP-PR), o intuito é buscar harmonia e conciliação entre os dois setores. Segundo ele, a postura da ministra tem sido contrária ao setor produtivo brasileiro, sendo tratado por diversas vezes, como algoz do país.
“Não podemos permitir que o agro seja tratado assim, principalmente por autoridades do Governo Federal. Queremos a busca pelo entendimento e, acima de tudo, cobrar do governo iniciativas que levem ao desenvolvimento sustentável da agropecuária brasileira”, esclareceu Tião.
Para Rodolfo Nogueira, a convocação é de suma importância para trazer à tona, de acordo com o parlamentar, “a perseguição clara e nítida do Ministério do Meio Ambiente ao agro brasileiro”. O parlamentar ressalta que movimentos contínuos estão sendo realizados pela pasta em sentido contrário à evolução do setor produtivo.
“Não vamos ficar calados e queremos saber qual a verdadeira ideia que o Ministério tem do setor. É um esclarecimento necessário não só para esse colegiado, mas para o país. Afinal, o setor é responsável por gerar emprego, renda e outras tantas possibilidades à todo o Brasil”, concluiu.
ONG apadrinhada por ministra do meio Ambiente gastou mais de 80% do orçamento com a própria estrutura
Ainda em outubro, a ministra Marina Silva havia sido citada durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal que investiga as ONGs que atuam na região amazônica. Isto porque, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), apadrinhado pela ministra, teria gasto 80% do orçamento com viagens, parcerias e consultorias.
De acordo com o presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM), os R$ 24 milhões que a ONG recebeu do Fundo Amazônia seguiram o mesmo padrão, com apenas uma pequena quantia chegando à população amazônida.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Casa, afirmou que as denúncias acerca dos gastos são graves e merecem uma extensa apuração.
“De acordo com o relatório 2022 do Fundo Amazônia para o IPAM, do total recebido, mais de R$ 6 milhões foram gastos na elaboração do próprio projeto. E apenas R$ 2,8 milhões no pagamento pelos serviços ambientais”, criticou o senador.
Além de compor o Comitê Orientador do Fundo Amazônia, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é conselheira honorária do IPAM. Como membro do Comitê, a ministra trata das diretrizes e critérios para aplicação de recursos.
Para o relator da CPI, senador Márcio Bittar (União Brasil-AC), a relação entre as ONGs e alguns representantes do governo, como a ministra, é “promíscua”.
Atuação “vergonhosa e hipócrita”
O relator criticou, ainda, de forma veemente, a atuação da ONG. Para ele, o IPAM é bancado por governos estrangeiros que figuram entre os maiores poluidores do mundo. Apesar disso, não constam na lista de críticas do Instituto.
“Nenhuma ONG questiona esses países e suas atuações, mas sobre a Amazônia dão palpite o tempo todo. Milhões de amazônidas passam fome, entregues às facções criminosas, enquanto veem Alemanha e Noruega, países poluidores, aumentarem os investimentos em petróleo e carvão”, desabafou.
