Atentos a necessidade de expandir a produção de biocombustíveis, aliada a sustentabilidade da produção agrícola, membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) articularam, junto ao Governo Federal, o restabelecimento das metas do RenovaBio, por meio do Decreto 11.499/2023, assinado na última terça-feira (25) pela Presidência da República. A norma é uma forma de incentivo ao setor e passa a valer até o fim do ano.
Em visita recente à sede da bancada, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, ressaltou a importância da Frente na valorização da bioenergia.
O deputado Arnaldo Jardim, vice-presidente da FPA na Câmara, explica que o diálogo foi importante para dar seguimento à política de incentivo aos biocombustíveis. “Além de melhorar a questão ambiental, os biocombustíveis geram mais emprego, fazendo diferença no combate às mudanças climáticas”, explica o deputado.
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que já presidiu a FPA e agora lidera a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), esclarece que o decreto normatiza o Crédito de Descarbonização, em que empresas que não querem, ou não conseguem, executar a colocação do biodiesel na mistura dos combustíveis têm a opção de comprar de outras empresas o crédito como forma de compensação.
“A prorrogação evita qualquer tipo de conflito de natureza legal. Neste primeiro ano, de 2023, o decreto valia até março. Com o aumento do prazo, a norma passa a valer até o fim do ano”, esclareceu.
O presidente da bancada, deputado Pedro Lupion (PP-PR), entende o biocombustível como uma realidade. Para o parlamentar, “é preciso tornar o biocombustível algo popular. A energia renovável pode nos auxiliar no futuro para garantir sustentabilidade”.
