Em encontro realizado entre deputados e senadores membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), na manhã de hoje (11/05), foi acordado entre os parlamentares que a proposta em análise sobre a modernização do uso e produção de pesticidas no Brasil (PL 6299/2002) seja apreciada em conjunto pelas Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) do Senado.
O vice-presidente da FPA no Senado Federal, senador Zequinha Marinho (PL-PA), entende que a ideia é possível. “Já temos esse tipo de tramitação ocorrendo na análise de outros projetos de lei aqui no Senado”, explicou o parlamentar.
Zequinha acredita que o consenso pode dar celeridade a um projeto que já está há 20 anos sendo debatido no Congresso Nacional. “Estamos tentando modernizar e atualizar a legislação sobre pesticidas de forma que o processo não trave em uma das comissões. Não adianta andar em uma (comissão) e parar em outra,” pontuou o senador.
O relator do projeto do Alimento Mais Seguro (PL 6299/2002), na Câmara, deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), julga o atual momento como ideal para que o tema seja aprovado no Senado. “O que nós queremos é criar novas moléculas e novos produtos, porque estão surgindo novas doenças que precisamos combatê-las.”
Nishimori complementa: “Precisamos produzir mais alimentos pensando no consumidor final, trazendo moléculas novas, mais seguras e menos tóxicas. O avanço da nossa agricultura vai trazer segurança alimentar para o Brasil”.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), também esteve no encontro. Ele enfatizou que a aprovação é fundamental para o setor de um modo geral. “O assunto é claro e quem o estuda para compreender a necessidade e o contexto, percebe a importância da proposta”.
Em representação ao setor produtivo, o diretor executivo da Associação Brasileira de Soja, (APROSOJA), Fabrício Rosa, apresentou os destaques do projeto em relação à produção de alimentos. “Essa já é uma realidade em diversos países do mundo. Se tivéssemos essa lei aprovada, teríamos a capacidade de fazer a transição de produção sem prejudicar o setor”, argumentou.
Ao final da reunião, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) disse que os colegas estão atentos e analisando bem a proposta do Alimento Mais Seguro. “Entendemos muito bem o projeto e sabemos da importância dele para o nosso país”.
Também participaram do encontro, os senadores: Eduardo Girão (PODE-CE), Sérgio Petecão (PSD-CE), Esperidião Amin (PP-SC), Carlos Fávaro (PSD-MT), Lasier Martins (PODE-MS), Luiz Carlos Heinz (PP-RS) e Luiz do Carmo (PSC-GO).
O projeto de lei que trata da modernização do uso e produção de pesticidas aguarda despacho do presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ser apreciado na Casa.
