O mundo espera do Brasil proposições positivas em inúmeras questões, isso porque o nosso país é, de fato, uma potência mundial e um exemplo de sucesso a ser seguido. No ano passado, os olhares do planeta estavam voltados para nós, especialmente, quando o assunto era o Meio Ambiente.
Normal, sim, que sejamos os protagonistas de um tema tão caro, ainda mais com a riqueza de nosso solo, a diversidade de nosso verde e o potencial econômico que envolve todo o desenvolvimento ambiental que faz parte do território nacional. Todavia, em dados momentos, as críticas à maneira como o Brasil age em torno da política ambiental, se mostrou exagerada e, em alguns momentos, até leviana. Devemos reconhecer que por trás de muitas preocupações existem diversos interesses.
Afirmo com tranquilidade que em 2021 o nosso país se destacou no combate aos crimes ambientais e lutou arduamente dentro do parlamento para levar em frente propostas que coibiram queimadas, desmatamentos ilegais, grilagem de terra, entre outras perversidades. Destaco, especificamente, dois temas que explicarei a seguir como podem aperfeiçoar a questão ambiental e manter a nação como referência mundo afora no esforço para o equilíbrio climático: Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
O projeto de lei (PL 528/2021), que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, é uma oportunidade de novos negócios, que gera crédito a partir de ativos florestais. Mesmo a indústria que emitir abaixo das suas metas poderá emitir para compensar quem emite acima, é fundamental do ponto de vista ambiental e econômico.
Ou seja, o crédito de carbono é um certificado que atesta e reconhece a redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE), responsáveis pelo aquecimento global. De acordo com a proposta, inclusive, um crédito de carbono equivalerá a uma tonelada dos gases que deixarem de ser lançados na atmosfera. Os créditos de carbono estarão atrelados a projetos de redução ou remoção de GEE da atmosfera, como um projeto de reflorestamento. Essa redução será quantificada e convertida em títulos, de acordo com as próprias regras inseridas na proposta.
É o futuro que está sendo projetado de maneira inteligente e as indústrias globalizadas só vão sobreviver se acompanharem o ritmo dessa nova realidade. Além de destravar investimentos para as empresas, vai trazer benefícios para o meio ambiente.
Já o PSA, é outra questão essencial para a qualidade de vida, a segurança alimentar e a conservação do meio ambiente no planeta. A Lei 14.119/2021 define como provedores de serviços ambientais prioritários agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas, além de recompensar financeiramente quem preserva áreas ou desenvolve iniciativas de preservação ou recuperação ao meio ambiente em sua propriedade.
A proposta reúne defensores da conservação e da produção, de maneira complementar e mostra que meio ambiente e agricultura podem conviver em equilíbrio. A institucionalização do PSA é estratégica no sentido de tratar a temática de forma mais ampla e compatibilizar o desenvolvimento das ações produtivas com a preservação do patrimônio natural no Brasil. A agricultura, inegavelmente, tem compromisso com a sustentabilidade.
O ano corrente será de outros tantos desafios, como por exemplo, o Licenciamento Ambiental. Mas 2021 provou que o setor produtivo e o Congresso Nacional estão prontos para mostrar o verdadeiro Brasil e brasileiros que formam uma nação defensora do Meio Ambiente.
Deputado federal Zé Vitor (PL-MG)
