O debate foi realizado na tarde de segunda-feira (25) e contou com a participação de senadores, representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Empraba) e dos governos federal e de Pernambuco. A audiência pública foi solicitada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) para debater o Projeto de Lei nº 5462 de 2019, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados.
O senador Izalci Lucas falou sobre a importância do setor agropecuário para o país e parabenizou o trabalho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, “precisamos ver, com a ajuda de técnicos da Embrapa, se esse projeto está adequado, se é necessário, ou não, aperfeiçoá-lo, para que a gente possa continuar tendo um agro forte e sustentável”. Para o senador, que é membro da Frente Parlamentar da Agropecuária, é necessário manter o agro funcionando bem, mas sem prejudicar o bioma do cerrado, que é fundamental no ecossistema brasileiro.
Para o consultor da FPA, João Carlos De Carli, o Brasil é um exemplo de país que protege áreas nativas em todo o mundo, “nós estamos dando uma aula em relação à preservação, se a sociedade deseja que existam mais áreas protegidas, existe a legislação para isso.” Ainda, de acordo com João Carlos, o Brasil possui o Código Florestal, uma legislação forte, que protege o meio ambiente, e é uma das leis mais atuais em relação à legislação ambiental em todo o mundo. “Hoje, aproximadamente 17% do bioma do cerrado está dentro das áreas de preservação permanente e reserva legal, são áreas que têm a proteção já efetivada e que são analisadas frequentemente”, pontuou.
COP-26
Ao final da audiência pública, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, senador Fernando Collor (PROS-AL), destacou o papel de destaque do Brasil nas questões relacionadas ao meio ambiente e ao setor agropecuário. O senador falou sobre a participação do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021, em Glasgow, na Escócia, que vai acontecer de 31 de outubro a 12 de novembro. “Eu espero que nessa COP-26 nós possamos avançar bastante. O importante é que o Brasil não perca esse papel de interlocutor parceiro e confiável do planeta terra no sentido de preservação do meio ambiente”.
