Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta quarta-feira (16), para tratar da pauta prioritária do setor. Dentre os projetos debatidos na reunião estão a produção de vacinas por empresas de produtos veterinários, a questão da regularização fundiária no país e a demarcação de terras indígenas.
Sérgio Souza destacou que existe uma série de pautas que precisam avançar no parlamento brasileiro. “Tem projetos sendo debatidos há 20 anos em comissões. Precisamos avançar para dar segurança jurídica e garantir a produção de alimentos aos brasileiros e para o resto do mundo,” explicou o parlamentar.
Também foram apresentados os projetos que tratam da modernização do uso de pesticidas (PL 6299/02), da prorrogação do prazo de inscrição de pequenos produtores no Cadastro Ambiental Rural (PL 36/2021), dos programas de Autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária (PL 1293/21), da mobilidade rural (PL 1146/21), das questões referentes ao transporte de carga (MP 1050/21) e o reconhecimento de animais como patrimônio imaterial e cultural (PL 318/21).
O presidente da FPA exaltou que o presidente da Casa está focado em fazer “as pautas da Câmara andarem”. Segundo ele, “Arthur Lira tem dado vazão a pautas importantíssimas para o Brasil e inclusive para o setor de produção de alimentos”.
Prova disto, foi a aprovação da proposta (PL 1343/2021) que trata da produção de vacinas nas indústrias veterinárias, com a relatoria da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), no Plenário da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (15).
Durante a reunião também foram discutidas as 19 condicionantes para demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). O deputado Sérgio Souza explicou que esta é uma proposta que vem sendo debatida e tramita há 15 anos na Câmara. “É um projeto simples e não muda em nada o que o Supremo Tribunal Federal já decidiu,” argumenta.
O presidente da FPA informou que o deputado Arthur Lira ouviu os membros da bancada, como também ouviu comunidades indígenas que têm posições contrárias, e tratará ainda com comunidades indígenas que têm posicionamento favorável ao projeto. “É próprio do presidente Arthur Lira ouvir a todos para formar a sua convicção. Nós sabemos da importância de avançarmos nessa pauta, mas não faremos de forma açodada e impositiva, faremos através do diálogo e da construção da melhor solução”, ponderou.
Também participaram do encontro a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o senador Zequinha Marinho (PSC-AC) e os deputados Pedro Lupion (DEM-PR), Aline Sleutjes (PSL-PR), Christino Áureo (PP-RJ), Evandro Roman (Patriota-PR), Alceu Moreira (MDB-RS), Luiz Nishimori (PL-PR), Dr. Leonardo (SD-MT), Domingos Sávio (PSDB-MG) e Emidinho Madeira (PSB-MG).
