Com o objetivo de garantir a integração das comunidades rurais, o desenvolvimento econômico local e a melhoria das condições de escoamento da produção agrícola, a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 4673/2024, que cria o Programa de Infraestrutura Rural Sustentável.
O texto, de autoria do deputado Adriano do Baldy (PP-GO), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), busca aperfeiçoar a acessibilidade e a conectividade nas áreas rurais, favorecendo o escoamento da produção agrícola e a integração com os centros urbanos. De acordo com o parlamentar, os recursos do programa serão destinados à construção de novas estradas vicinais, com foco em acessibilidade e segurança, à melhoria das condições de tráfego nas vias já existentes e à manutenção contínua dessas estradas, com a realização de reparos periódicos e adequações necessárias, mediante o uso de tecnologias limpas e sustentáveis.
“A criação deste programa representa um passo importante para a redução das desigualdades regionais, promovendo a inclusão social e o fortalecimento da agricultura familiar, além de gerar emprego e renda nas comunidades rurais. Ao adotar práticas e tecnologias ecológicas, o programa não só melhora a acessibilidade das áreas rurais, mas também contribui para a conservação ambiental, criando um ciclo virtuoso de desenvolvimento local”, afirmou Baldy.
O relator da matéria, deputado Neto Carletto (Avante-BA), também integrante da bancada, destacou que a proposição é de “extrema relevância” para o sistema de transportes brasileiro, uma vez que as estradas vicinais constituem componente essencial da malha rodoviária nacional e representam o elo entre as áreas de produção rural e os centros de distribuição e consumo. Segundo ele, a deficiência nessa infraestrutura compromete não apenas o escoamento da produção agrícola, mas também o acesso das populações rurais a serviços essenciais e aos centros urbanos.
“É uma medida acertada para enfrentar essa deficiência histórica. A incorporação de práticas sustentáveis na construção e manutenção das vias demonstra alinhamento com as tendências contemporâneas de desenvolvimento responsável da infraestrutura de transportes”, concluiu Carletto.
A matéria segue para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara.
