Em meio à instabilidade do cenário energético internacional e à pressão por metas de descarbonização, a Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde (CEENERGIA) promoveu, na quarta-feira (25), o seminário “Mapa do Caminho – Biocombustíveis: a Rota Mais Curta”, reunindo parlamentares, representantes do setor produtivo, pesquisadores e integrantes do governo.
O evento foi promovido em parceria com a Coalizão pelos Biocombustíveis e contou com o apoio da Frente Parlamentar Mista da Economia Verde, da Frente Parlamentar do Etanol, da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, da Frente Parlamentar da Agropecuária e da Frente Parlamentar do Biogás e do Biometano.
A iniciativa foi proposta pelos deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara, e Bacelar (PV-BA), com o objetivo de discutir o papel estratégico dos biocombustíveis na descarbonização da matriz de transporte e na consolidação de novas rotas tecnológicas, como o hidrogênio verde.
Presidente da comissão especial da Câmara e coordenador da Coalizão dos Biocombustíveis no Congresso Nacional, Arnaldo Jardim destacou que o Brasil reúne condições estruturais e tecnológicas para liderar a transição energética com base em uma matriz renovável já consolidada. “Nós queremos a transição e a afirmação do mapa do caminho: tem que ser feita em harmonia com aquilo que é uma realidade dos combustíveis fósseis”, disse.
Transição com segurança jurídica e coordenação institucional
O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP 30 até novembro, destacou que a conferência de Belém (PA) deve marcar a transição da fase de compromissos para a implementação prática das metas climáticas. “O mutirão vai mostrar o quanto esse processo já está conseguindo coisas importantes em várias regiões do mundo. A ideia é atrair a confiança do mundo através de um esforço que une governo, sociedade civil e empresariado”, declarou.
Presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) reforçou que os biocombustíveis são parte central da matriz que posiciona o Brasil como um país agroambiental com selo verde. “Se nós tivermos segurança jurídica e previsibilidade, uma demanda acima da nossa capacidade produtiva nos permitirá fazer o planejamento de investimento de curto, médio e longo prazo.”
Já o deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), presidente da FPA, ressaltou que a integração entre produção de alimentos e energia é uma das principais vantagens competitivas do Brasil. “Direta ou indiretamente tudo vem do agro. Não é apenas o setor que alimenta o mundo, mas é o setor que vai fornecer a energia limpa que o mundo precisa”.
Alexandre Alonso, chefe-geral da Embrapa Agroenergia, defendeu que os biocombustíveis devem ser tratados como estratégia de desenvolvimento nacional. “O avanço do setor depende menos da expansão de área e mais de ganhos de produtividade, com uso intensivo de ciência para enfrentar desafios climáticos e aumentar eficiência.”
Painéis técnicos debatem regulação, tecnologia e financiamento
Ao longo do seminário, os debates foram organizados em blocos temáticos sobre inovação tecnológica, sustentabilidade, financiamento e metas de expansão, consolidando uma visão integrada da transição energética brasileira.
O primeiro painel reuniu especialistas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da Embrapa Agroenergia e da Associação Brasileira de Bioinovação para discutir os avanços tecnológicos na produção de biocombustíveis.
Na sequência, representantes da Universidade de São Paulo (USP) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sustentaram que o avanço dos biocombustíveis não compromete a segurança alimentar. Eles destacaram ganhos de produtividade, uso de áreas já consolidadas e evolução tecnológica como fatores que superam a antiga dicotomia entre alimentos e energia.
No eixo financeiro, técnicos da UNICA, do BNDES e da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) analisaram CBIOs, fundos climáticos e garantias regulatórias. Luciano Rodrigues, da UNICA, afirmou que a bioenergia do agro já responde por quase um terço da energia consumida no país. Ele celebrou o avanço do etanol no pós-RenovaBio, mas alertou: “o próximo ciclo exige investimentos estruturantes em infraestrutura e inovação”.
No painel final, representantes de entidades do biodiesel, etanol de milho, biogás, resíduos, hidrogênio verde e do setor de petróleo discutiram metas de expansão e o posicionamento estratégico do Brasil. André Nassar, diretor-executivo da ABIOVE, advertiu: “o Combustível do Futuro é um marco histórico, mas a gente precisa gerar escala. Ninguém tem biomassa como nós.”
Já o presidente da UNEM, Guilherme Nolasco, defendeu a valorização da agricultura tropical. “Nosso desafio é levar competitividade a todo o país, sem conflito com a indústria fóssil”. Tiago Santovito, da Associação Brasileira do Biogás, destacou o biometano como “solução pronta para descarbonizar indústria e transporte pesado”, com potencial de substituir o gás natural a partir do uso de resíduos.
O seminário também contou com a participação dos professores Gonçalo Pereira (UNICAMP), Gláucia Souza (USP/Agência Internacional de Energia), Artur Yabe Milanez (BNDES), Newton Hamatsu (FINEP), Donizete Tokarski (UBRABIO), André Pedro Maranhão (ABREMA) e Camilo Adas (APROBIO).
Próximos passos
Ao final do seminário, Arnaldo Jardim apresentou um esboço de projeto de lei do “Mapa do Caminho”. O texto ficará aberto a sugestões da população na página da comissão na internet até 3 de março. O lançamento da proposta consolidada está previsto para 9 de março, durante evento em São Paulo.
Paralelamente, a Casa Civil e os ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia e da Fazenda preparam o “mapa do caminho nacional”, que deverá ser apresentado em breve no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
