Um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com prejuízos estimados em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, pode ter afetado especialmente aposentados e pensionistas do campo. A denúncia foi levada ao Congresso Nacional pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), presidente da Comissão em Defesa do Direito da Pessoa Idosa, que protocolou um requerimento de informação aos ministérios da Previdência Social, da Justiça e Segurança Pública, e à Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo investigações da Polícia Federal, organizações estariam utilizando dados de beneficiários do INSS para realizar descontos automáticos e indevidos de mensalidades associativas. Entre os atingidos, a maior parte podem ser trabalhadores rurais e agricultores familiares — aposentados que muitas vezes dependem exclusivamente do benefício para sobreviver.
Zé Silva afirma que “é inaceitável que idosos — pessoas que deram sua contribuição ao desenvolvimento do Brasil — sejam vítimas de cobranças indevidas, por práticas que atentam contra sua dignidade e segurança financeira”.
O parlamentar cobra esclarecimentos “urgentes” sobre quais entidades estão autorizadas a realizar descontos diretamente nos benefícios, desde quando essas práticas ocorrem, e quais medidas estão sendo tomadas para punir os responsáveis e reparar os danos.
O requerimento apresentado, nesta última quarta-feira (23), contém seis questionamentos e tem como objetivo oferecer transparência à população, especialmente aos idosos do meio rural. Segundo o deputado, “nenhum abuso contra o direito dos idosos passará sem resposta.
Entre as entidades investigadas na operação “Sem Desconto”, da Polícia Federal, estão associações e sindicatos como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer). A Contag, por exemplo, conforme a PF, foi a entidade com maior número de reuniões com o governo federal — 13 das 15 realizadas desde 2023.
CPI do INSS
Em resposta à gravidade das denúncias, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) propôs a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os sindicatos suspeitos de envolvimento nas fraudes. A proposta já reúne mais de 80 assinaturas e precisa de pelo menos 171 para ser instalada. “Não podemos permitir que sindicatos usem a estrutura pública para cometer abusos contra quem mais precisa de proteção”, afirmou Chrisóstomo.
“Esperamos que as investigações avancem com rigor e que o Governo se posicione com firmeza. Não podemos aceitar silêncio diante de um crime dessa magnitude. É papel do Congresso agir e garantir transparência e justiça,” destacou o Coronel.
Audiência pública
Para aprofundar o debate, a Comissão em Defesa da Pessoa Idosa realiza na próxima terça-feira (29), às 14h, uma audiência pública que tem como foco discutir os repasses de recursos para entidades conveniadas ao INSS e os impactos diretos sobre os aposentados do campo.
